Vamos Renegociar Contractos Agora ?
Renegociar contractos com empresas para que estas contribuam mais para o Orçamento seria excelente. Estes investimentos/empresas têm contractos assinados a longo prazo que lhes garantem possivelmente minimizar pagamentos de impostos, licenças e outros. Mudar este cenário não só é demorado, exige possivelmente a mudança de legislação, será demorado e difícil e nem sempre irá produzir os resultados esperados.
A questão poderia, no entanto ser: porque não garantir, em primeiro lugar, que os contractos a assinar com as próximas empresas/investimentos têm por objectivo a maximização de benefícios para o país, em particular, via impostos e outras receitas Orçamentais? Reduzindo dramaticamente, se não mesmo eliminar todos os benefícios fiscais para os mega-projectos e para aqueles investimentos ligados aos recursos não-renováveis, deveria ser a opção de política imediata. Os projectos ligados aos recursos não-renováveis são de capital intensivo e o seu impacto na economia só se poderá fazer notar caso se maximizem as receitas e que estas sejam absorvidas via Orçamento. Os benefícios fiscais deveriam somente ser concedidos a investimentos e empresas de trabalho-intensivo e nunca ligados aos recursos não-renováveis. A população Moçambicana actualmente coloca anualmente mais do que 380 mil jovens acima dos 19 anos no mercado de trabalho. Absorver estes jovens com trabalho tem que ser via empresas de trabalho-intensivo (micro, pequenas e médias empresa) – na economia brasileira 75 por cento no emprego é em micro, pequenas e médias empresas – que são muito dependentes da ambiente de negócios, capital humano, infraestruturas, utilidades, em particular.
O que se deveria fazer então? Em primeiro lugar criar uma agência independente que reúna as melhores capacidades para fazer a tal negociação dos novos contractos nos recursos não-renováveis. Esta agência estaria também encarregue da supervisão e inspecção da implementação dos contractos assim como exigiria auditorias externas. A reforma do código de benefícios fiscais deveria também estar no topo da agenda. Criar emprego, valor acrescentado, exportação de mercadorias e serviços e produção de substituição de importação têm que ser não só prioritários mas fundamentalmente atingidos.
Renegociar contractos existentes é importante mas possivelmente não prioritário agora. Não será, no entanto, mais produtivo a criação de capacidades e aquisição dessas capacidades no estrangeiro para negociar todos os novos contractos e, em particular, os de recursos não-renováveis? Não será também fundamental eliminar benefícios fiscais a novos projectos que não estimulem a criação de emprego? Será que o ambiente de negócios em Moçambique permite a criação de emprego uma vez que ele afecta exactamente as micro, pequenas e médias empresas, que maioritariamente são Moçambicanas? Não estamos a discriminar a criação de empresas por Moçambicanos? Não seria estratégia primeiro arrumar a casa em relação ao que vai ser negociado e depois então tentar renegociar? Ou a estratégia será sempre ficar a renegociar uma vez que os contractos uma vez que sem um quadro geral existem grandes probabilidades destes contractos não serem bons?