Transformar recursos minerais em crescimento económico e social
O futuro de Moçambique será brilhante. Os recursos naturais ao gerarem receitas orçamentais poderão contribuir fortemente para o crescimento económico e bem-estar social. As receitas dos recursos minerais (carvão e gás natural) não serão geradas a curto prazo. Projecta-se que o grande influxo de receitas começará a ocorrer em finais da próxima década, de 2020. Grandes investimentos, porém, continuarão a ser realizados, neste período. Mesmo que somente 10-15% destes investimentos sejam despesas feitas em Moçambique, estes podem vir a representar, já e a curto prazo, volumes significativos de recursos financeiros que podem vir a atingir 250-300 milhões de dólares ou mais anualmente durante os próximos 15 ou mais anos. Estes recursos irão certamente produzir um impacto significativo na economia.
Investir as receitas orçamentais do sector dos recursos minerais na economia tem que ser a prioridade central dos Moçambicanos. Os recursos minerais são sectores de capital-intensivo e não resolvem o problema do emprego e rendimentos individuais dos cidadãos. Isso só pode ser alcançado via maximização da receita orçamental gerada por estes sectores que depois devem ser investidos na economia via despesa orçamental. A despesa orçamental deveria, em particular, ser canalizada para o desenvolvimento do capital humano (educação, saúde, água e saneamento), infrastrutura e utilidades (estradas e pontes, portos e caminhos-de-ferro, comunicações, electricidade), melhoria acelerada da produtividade agrária do país (sector que incorpora cerca de 75% dos Moçambicanos e que são desproporcionalmente muito pobres), melhoria e eficiência da lei e ordem e modernização, simplificação e melhoria de todo o ambiente de negócios no país uma vez que é este que determina o sucesso da criação de emprego e sua sustentabilidade, em particular, das pequenas e médias empresas que são aquelas que, em todas as economias, geram cerca de 75% do emprego dessas economias.
Transformar as receitas dos sectores minerais em desenvolvimento é realizável e isso tem sido atingido em vários países. Isso, porém, depende do capital humano que é criado, da modernização, simplificação e governação dos sistemas institucionais e de políticas que estimulem o crescimento dos restantes sectores. Em outras palavras, depende das capacidades que os governos e instituições tenham para absorver os recursos gerados e transformá-los em crescimento. Sem estas capacidades institucionais, dificilmente se poderá investir estes recursos. Gastar esses recursos via orçamento sem que as capacidades institucionais tenham não só sido expandidas mas fundamentalmente modernizadas e parâmetros de boa-governação tenham sido fortalecidos, produzirá eficiências diminutas da despesa, poderá causar inflação acelerada e apreciação real acelerada da moeda e, perda de competitividade da economia.
Como então acelerar a capacitação institucional e aumentar a sua eficiência? Será que devemos assumir que iremos consumir as receitas todas mesmo sem termos criado e expandido essas capacidades institucionais? Será que é a melhor política económica não começar de imediato a reformar e modernizar as capacidades institucionais? Uma vez que os recursos minerais não são geradores de emprego e o importante é a maximização de receitas destes sectores, será que temos as capacidades necessárias para a negociação de contratos, sua implementação, supervisão, elemento fundamental para a maximização de receitas provenientes dos recursos minerais?