Juízes sensibilizados em matérias sobre caça furtiva
“Uma visita importante para vermos in-loco a realidade no terreno e elevar a consciência sobre a necessidade de proteger a nossa fauna, responsabilizando os criminosos” relatou o vice-presidente do Tribunal Supremo, João Beirão no âmbito da visita de consciencialização a algumas Áreas de conservação na zona sul do país.
A visita organizada pela USAID SPEED e o Projecto #KHETA (WWF Moçambique) visava consciencializar os Juízes desembargadores das secções criminais que escalaram, entre os dias16-18 último, algumas Áreas de Conservação, em destaque as Fazendas de Bravio de Sabié e Karingani na Província de Maputo e o Parque Nacional de Limpopo na província de Gaza.A deslocação a essas Áreas de Conservação contemplou 11 Juízes e decorreu num ambiente descontraído e longe das formalidades diárias. os Juízes tiveram a oportunidade de contemplar a rica diversidade de fauna e flora dessas áreas de conservação com destaque para elefantes, um dos animais em perigo de extinção devido as incursões criminosas dos caçadores furtivos.A visita serviu igualmente para consciencializar os Juízes sobre redes criminosas, modus-operandi dos caçadores furtivos para além reflectir sobre o processo de produção de provas consistentes que culminem com penas gravosas aos criminosos.Esta actividade enquadra-se numa série de acções visando apoiar os principais actores da Magistratura Judicial moçambicana na luta contra crimes de vida selvagem, que teve inicio em 2017, onde, a #USAID, através do Projecto SPEED em parceria #UNODC e #WWF apoiaram a elaboração de um Manual de Procedimentos sobre como tramitar com êxito processos-crime de casos de fauna bravia. De 2018 a 2020, foram formados aproximadamente 100 Procuradores de todo o país.