Facilitando Ambiente de Políticas para o Desenvolvimento
USAID SPEED

Tarifas e IVA sobre Equipamentos de Energia

O Departamento Internacional de Desenvolvimento (DFID) sigla em inglês encomendou um estudo para analisar os custos e benefícios da remoção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e taxas de importação sobre painéis solares fotovoltaicas (PV), sistemas solares domésticos e fogões melhorados. Discutiremos o impacto do IVA e das taxas de importação sobre o custo de energia renovável e equipamentos de eficiência energética em apresentações em conferências e no treinamento que fornecemos aos interessados em energia. Falaremos com o DFID e a USAID sobre o potencial para rever o estudo e explicar as suas ramificações e modelo aos não-economistas do  Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) ou para alargar o estudo para abordar questões ou preocupações adicionais. O SPEED+ também consultará uma ampla gama de parceiros apropriados, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Autoridade Tributária (AT) sobre a possibilidade de implementar isenções de impostos e tarifas, dada a actual crise económica.

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