Aumentar o registo fiscal no sector agrícola

O melhor entendimento do código tributário revisto e das isenções fiscais para pequenos proprietários elegíveis eliminará uma restrição ao registo de impostos para pequenos proprietários e para os compradores frequentemente informais (como comerciantes, associações de agricultores e cooperativas) que fazem negócios com eles. O código revisto exigiria que comerciantes informais e organizações de agricultores se registrassem na Autoridade Tributária (AT), documentassem e verificassem seus fornecedores, e pagassem impostos sobre sua renda, contudo, eliminaria o encargo das taxas autónomas.

O SPEED+ apoiará o registo de pequenos produtores e compradores informais, apoiando o pessoal de AT a desenvolver módulos de formação, formação de formadores e implementação a nível provincial e distrital. O SPEED+ também apoiará o AT para divulgar informações sobre a importância do registo e do pagamento de impostos, usando mensagens de rádio, panfletos, e teatro da comunidade local em línguas locais.