Licenças de Construção
O SPEED+ fornecerá assistência ao Conselho Municipal de Maputo (CMM) para implementar as seguintes recomendações do Banco Mundial para melhorar a posição de Moçambique no indicador de Lidar com Licenças de Construção. Especificamente, no Ano 2, o SPEED+ suportará o CMM:
- Atualize e melhorar o site do Concelho Municipal de Maputo (CMM) e assegure-se que todas as informações relativas à documentação necessária e taxas para obter licenças de construção estejam disponíveis;
- Divulgar informações da nova postura municipal;
- Apresentar uma reunião de pré-inscrição no CMM para fornecer aos candidatos informações sobre os requisitos;
- Actualize o software financiado pelo SPEED+ para permitir que os candidatos solicitem licenças on-line e acompanhem os aplicativos;
- Replicar a tecnologia para pelo menos outro município