Estratégia de Utilização de AGOA

A Lei de Crescimento e Oportunidades da África (AGOA) oferece tratamento preferencial para uma extensa lista de importações de nações africanas para os Estados Unidos, com o objectivo de apoiar o crescimento impulsionado pela exportação e atrair investimentos para melhorar a competitividade e eliminar a necessidade do acordo preferencial. Moçambique, que exporta mais de 20 linhas de produtos elegíveis, participa no acordo do AGOA até 2025. Para maximizar os benefícios para os produtores e exportadores moçambicanos, o SPEED+ ajudou o Ministério da Indústria e Comércio, o Instituto de Promoção de Exportações, a Confederação de Associações Económicas e as empresas beneficiárias do AGOA a desenvolver uma estratégia de utilização do AGOA. A Estratégia inclui 21 recomendações para melhorar a consciencialização sobre a AGOA, aumentar a compectitividade de sectores específicos e explorar os benefícios concedidos aos produtos fabricados em Moçambique para o mercado dos EUA. Também está em conformidade com o Acordo Quadro de Comércio e Investimento (TIFA, sigla em inglês) e o Memorando de Entendimento “Comércio África”.

O Ministério da Indústria do Comércio (MIC) adoptou formalmente a Estratégia AGOA em Março de 2018.