Suporte On-Grid

A geração é amplamente reconhecida como um serviço que pode ser fornecido competitivamente por Produtores Independentes de Energia (PIE). Qualquer estratégia para melhorar a capacidade de fornecimento e alcance da rede gerida centralmente deve incluir a fonte de energia produzida independentemente para a rede. Para que a geração independente conectada à rede atraia capital internacional e floresça, os direitos legais dos produtores privados devem ser claros e consistentes com as práticas internacionais no sector de energia. O procurement deve ser regulado pela lei, fácil de entender e transparente. No entanto, o quadro legal para os PIE está actualmente repleto de incertezas. O SPEED+ irá trabalhar para ajudar a melhorar o enquadramento legal e melhorar a certeza e previsibilidade no enquadramento legal, de forma a atrair novos investimentos no sector da energia em Moçambique. O SPEED+, através dos consultores David Waltenberg, Taciana Lopes e Gerusa Magalhães, apoiarão este processo através das seguintes sub-actividades: actualização das Leis de Eletricidade e PIE; implementação do REFIT; transação e suporte legal para PIE piloto; e treinando para o Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIREME).