Medidas sanitárias e fitossanitárias

Serviços SPS eficientes e económicos são um elemento-chave para facilitar as exportações agrícolas. O SPEED+ está a trabalhar com o Comité Nacional de SPS para rever o Quadro SPS de Moçambique e reforçar o seu Ponto Nacional de Inquérito e a Autoridade Nacional de Notificação. SPEED+ realizou a avaliação de base e desenvolveu um roteiro de reforma para assegurar que as medidas SPS de Moçambique não sobrecarreguem o comércio, mas sim facilitá-lo através de uma maior harmonização regional e internacional dentro do Acordo Quadro de Comércio e Investimento (TIFA) e Memorando de Entendimento de Comércio em África. O relatório foi submetido ao grupo SPS.