Simplificando taxas

As taxas autónomas são um imposto de 35% exigido a empresas que não podem provar quanto pagaram por suas matérias-primas, porque os produtores não estão registados no sistema tributário e não dão recibos. Para os comerciantes de agricultura, isso significa pagar um imposto adicional de 35% se comprar directamente de pequenos agricultores. O SPEED+ facilitou uma parceria dinâmica entre os principais agentes da Autoridade Tributária e da Confederação de Associações Económicas (CTA) que agora está examinando múltiplas soluções inovadoras, geradas a partir de pesquisas de campo conjuntas que revelaram a percepção de que a grande maioria dos pequenos proprietários está muito abaixo o requisito de renda mínima para registo tributário. O SPEED+ continuará a apoiar esta parceria para que as reformas do código fiscal possam remover este obstáculo ao crescimento para os 5 milhões de pequenos agricultores moçambicanos.