Assistência Técnica à ARENE
SPEED+ está trabalhando com ARENE nas seguintes áreas:
Fortalecer a capacidade organizacional
O SPEED+ forneceu assistência preliminar na capacitação organizacional, como a estruturação organizacional e as descrições de posição. ARENE precisa: (a) ser autónoma, (b) ter autoridade e capacidade claras para cumprir seu mandato, e (c) ser responsabilizada por suas decisões e acções. ARENE também deve estabelecer e manter relações claras e linhas de responsabilidade entre as principais instituições do sector de energia, incluindo o MIREME, outros Ministérios relevantes e a EDM. O SPEED+ continuará a fornecer apoio a ARENE (Autoridade Reguladora de Energia) para funcionar como um regulador independente, como o desenvolvimento de directrizes e princípios para os processos de tomada de decisões em ARENE, fornecendo justificativa para que esta garanta financiamento adequado do orçamento do Estado para assegurar que o regulador possa suplementar o pessoal capacidades com especialistas capacitados, desenvolvimento de trabalho e definição de procedimentos para lidar com apelos (prestadores de serviços ou consumidores.
Fortalecer a capacidade técnica
Uma ARENE forte e capacitada, com ampla autoridade sobre a indústria eléctrica, ajudará a instalar a confiança de investidores e provedores de serviços de eletricidade ou produtores independentes de energia para entrar e fazer negócios em Moçambique. Uma entidade neutra que tomará decisões com base no interesse público e em requisitos técnicos internacionalmente aceites e transparentes assegurará condições equitativas e oportunidades justas e razoáveis de fazer negócios. Se há uma percepção de que a estrutura do mercado não fornece esses ingredientes necessários, então o custo para entrar e as barreiras que podem ter que ser superadas podem ser vistos como muito grandes e os investidores irão para outro lugar. O SPEED+ trabalhará com ARENE para desenvolver a capacidade de definir aspectos regulatórios do sector energético, como preços, direitos da terra, acordos de offtake e padrões de desempenho - que podem reduzir o risco do investidor e contribuir para outros objectivos de política pública, como protecção ambiental e acesso universal.
Vamos considerar o envio de alguns comissários-chave da ARENE para um curso de Gestão da Reforma e Regulamentação do Sector Eléctrico na Universidade da Cidade do Cabo em outubro de 2017. A assistência será temporária e destinada a preencher a lacuna enquanto outros doadores, como a Noruega, e definir seus programas de assistência técnica para ARENE.
Consultor Embarcado da ARENE
O SPEED+ considerará a possibilidade de fornecer um orientador embutido para ajudar a ARENE a se tornar uma orientação operacional e de alto nível baseada nas melhores práticas e suporte internacionais, juntamente com as actividades do STTA. O consultor apoiará a ARENE em questões de fortalecimento legal, económico, institucional e de comunicação, incluindo a criação de um website.