Governação Económica
Moçambique vai receber nos próximos anos uma grande quantidade de receitas provenientes dos recursos naturais, o que pode catapultar o estatuto económico e social do país para uma plataforma mais estável, ou pode levar ao aprofundamento da corrupção e da ilegitimidade, se os recursos não forem geridos de forma adequada. Um relatório do FMI de 2019 incluía uma lista de 29 medidas de reforma recomendadas para melhorar a transparência e a boa governação em Moçambique. O trabalho do SPEED na implementação das actividades de gestão das finanças públicas (GFP) centra-se no apoio a quatro medidas do FMI: a cadeia de despesas, o quadro de controlo, a divulgação dos riscos financeiros e a transparência nos contratos públicos.
O SPEED está a melhorar a gestão das finanças públicas (GFP) de Moçambique através do reforço das capacidades em matéria de GFP e da melhoria da transparência e da responsabilização. Do lado do governo, o SPEED apoia instituições públicas específicas para melhorar a capacidade de GFP a nível nacional, ajudando a melhorar a boa governação através da capacitação e assistência técnica directa. Simultaneamente, o SPEED concede subvenções para apoiar as organizações da sociedade civil a defenderem a transparência do financiamento público e a participarem na tomada de decisões em matéria de governação. Esta dupla abordagem apoiará os esforços de transparência e anti-corrupção do governo, reforçando simultaneamente o papel da sociedade civil na transparência e na responsabilização.