Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
SPEED+

Notícias

Deliberada estratégia de comunicação sobre revisão da política nacional de terras

“Este instrumento é relevante na medida em que define as linhas de trabalho de modo a sermos mais inclusivos e participativos no processo de auscultação das diferentes camadas da sociedade moçambicana” - Presidente da Comissão da Revisão da Política Nacional de Terras, André Calengo.

Ler mais

Juízes trabalham na finalização de manual de apoio no combate de crimes ambientais

Por uma semana, Juízes designados pelo Tribunal Supremo encontram-se em Retiro para a finalizar a elaboração do Manual de apoio no combate a crimes ambientais. Trata-se de um instrumento de referência rápida a ser usado pelos Magistrados Judiciais no julgamento desse tipo legal de crime.

A actividade teve inicio esta segunda (01 de Fevereiro) e termina na próxima Sexta (05 de Fevereiro). Durante este retiro, os Juízes vão, com suporte dos consultores que têm trabalhado na sua elaboração, harmonizar o documento final.

Ler mais

USAID divulga o manual de investigação e procedimento penal contra crimes de fauna bravia

Espera-se que mais de 200 estudantes de Direito de diferentes instituições de ensino superior  beneficiem de ciclo de palestras que visam apresentar e divulgar o manual de investigação e procedimento penal contra crimes de Fauna Bravia, nas faculdades baseadas em Maputo.

Ler mais

Procuradores formados em matérias de investigação e procedimento penal contra crimes de Fauna Bravia

Aproximadamente 100 Procuradores de todo o país, formados em matérias de Procedimentos e Investigação em casos de crime contra a Fauna Bravia, entre 2018-2020.

O programa de formação contemplou duas fases, nomeadamente a primeira que beneficiou os procuradores afectos aos distritos de maior incidencia de ocorrencia de crimes contra fauna bravia nas províncias de Gaza, Sofala e Niassa e Cabo Delgado. A segunda fase beneficiou os procuradores afectos às secções criminais provinciais nas regioes Sul, Centro e Norte de Moçambique.

Ler mais

Mais Água para Todos

Depois de formar-se em geologia, Zulfa Mussá, 38 anos de idade, decidiu retornar à sua comunidade em Maciane, Moçambique e usar a sua experiência para prestar um serviço que seus vizinhos precisavam - um fornecimento de água potável e consistente ligado directamente às suas casas.

“A minha comunidade ficou muito feliz, porque ninguém aqui tinha sistemas de água canalizada ”, diz Zulfa.

Ler mais

ANAC e parceiros lançam campanha contra caça furtiva

Designada “A caça furtiva rouba de todos nós”, a campanha lançada ontem, 04.03, em Maputo visa consciencializar as comunidades sobre os malefícios da caça furtiva e promover a mudança de comportamento sobre a a conservação da biodiversidade.

Ler mais

Moçambique precisa de uma lei que ajude a proteger plantas contras pragas

Luisa Santos e Ana Mondjana 

Nos últimos anos, Moçambique tem registado um aumento significativo e dispersão de novas pragas, as quais têm vindo a causar impactos negativos tanto na segurança alimentar de milhões de famílias, como na produção comercial e exportação de produtos agrícolas. Esse factor causa prejuízos financeiros elevados, falência de empresas e perdas de emprego.

Ler mais

Revisão do código comercial ajustado as tendências do comércio internacional

O crescimento do comércio internacional e da globalização desafia o novo Código Comercial que se alinhe as melhores práticas internacionais, fazendo ombrear o nosso Código Comercial aos regimes mais modernos no sentido de responder aos desafios da região, do continente e do mundo.

Ler mais

Consulta Pública: Regulamento sobre Fazendas do Bravio

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), em parceira com o Projecto SPEED+, da USAID, encontra-se em fase de preparação da Proposta do Regulamento sobre Fazendas do Bravio.

Ler mais