Facilitando Ambiente de Políticas para o Desenvolvimento
USAID SPEED

Melhoria do Processo de Aquisição

As práticas de aquisição de bens e serviços do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) devem ser autorizadas por lei, fáceis de compreender e transparentes. O SPEED+ trabalhará com o MIREME para desenvolver processos de aquisição que sejam padronizados, transparentes e replicáveis ​​para aumentar a confiança do investidor, reduzir custos e facilitar investimentos sustentáveis ​​de longo prazo. O SPEED+ apoiará o MIREME na elaboração de modelos de aquisição e contrato, como uma forma padrão de contrato de compra de energia (PPA) e contrato de arrendamento / concessão de terreno, que ajudará a aumentar a certeza para os investidores, reduzir os custos de transação ao Governo e desenvolvedores e aumentar a transparência. O SPEED+ fornecerá assistência técnica para a preparação de procedimentos operacionais padrão (SOPs) e directrizes de aquisição de bens e serviços, modelo de solicitação de propostas, cronogramas, critérios de avaliação e outra documentação padrão para aquisição dos Produtores Independentes de Energia (IPP) sigla em inglês. O SPEED+ integrará as melhores práticas internacionais, como lances competitivos e justos, análises de custos do ciclo de vida e determinação de melhor valor. O SPEED+ irá trabalhar em estreita colaboração com a EDM e / ou o MIREME, fornecendo apoio transaccional para implementar o processo de aprovisionamento actualizado nos primeiros 3-4 contratos para garantir que as contrapartes estejam confiantes e possam realizar aquisições futuras de forma rápida e eficiente.