Lista Vermelha e KBAs
O SPEED+ irá trabalhar com o Governo para desenvolver uma lista vermelha de espécies ameaçadas em Moçambique e para identificar as principais áreas de biodiversidade (KBAs).
Desenvolver uma lista vermelha de espécies ameaçadas em Moçambique
A Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) é um indicador crítico da saúde da biodiversidade mundial. Ela fornece informações sobre alcance, tamanho da população, habitat e ecologia, uso e / ou comércio, ameaças e acções de conservação que ajudarão a informar as decisões de conservação necessárias. Menos de 20% das espécies de plantas endémicas e quase endémicas de Moçambique tiveram o seu estado de conservação avaliado no âmbito do Sistema da Lista Vermelha da IUCN. É uma ferramenta poderosa para informar e catalisar acções para a conservação da biodiversidade e mudança de políticas, fundamental para proteger os recursos naturais da Terra. O Regulamento Geral da Lei de Conservação inclui uma primeira abordagem para definir espécies protegidas, mas a especialização técnica e documentação adicional são necessárias. O SPEED+ apoiará o grupo de trabalho da Lista Vermelha Nacional para definir uma Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas para a fauna e flora terrestre e aquática em Moçambique. O SPEED+ apoiará o grupo de trabalho com um especialista que tenha coordenado um trabalho similar em outro país africano. O especialista ajudará o grupo a analisar as listas, verificar as descrições, garantir que todos os dados necessários sejam registrados sobre as espécies e suas populações e locais e fornecer feedback sobre os critérios. A Lista Vermelha finalizada de espécies complementará o Regulamento Geral da Lei de Conservação, e deverá resultar em um Diploma Ministerial ou documento legal equivalente com a lista completa de espécies protegidas.
Identificar e mapear as principais áreas de biodiversidade (KBAs)
As Áreas-Chave da Biodiversidade (KBA) são “locais que contribuem para a persistência global da biodiversidade”, incluindo habitats vitais para espécies de plantas e animais ameaçadas em ecossistemas terrestres, de água doce e marinhos. A identificação da KBA em Moçambique será baseada na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas descrita acima. A identificação da KBA será feita de acordo com as Normas Globais da IUCN, segundo as quais os locais podem ser identificados como KBAs se forem críticos para a conservação da biodiversidade ameaçada, biodiversidade geograficamente restrita, integridade ecológica, processos biológicos específicos ou habitat insubstituível. O processo de identificação da KBA será um exercício altamente inclusivo, consultivo e de baixo para cima, incluindo consultas às partes interessadas a nível nacional (organizações não-governamentais e governamentais). O SPEED+ garantirá que as três instituições relevantes do MITADER, nomeadamente a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), a Direcção Nacional do Ordenamento do Território (DINOTER) e a Administração Nacional de Áreas Protegidas (ANAC), bem como o sector privado, estão envolvidos em todo o processo. A assistência técnica do SPEED+ resultará em um relatório do Ministério com a lista e os mapas das KBAs, e princípios orientadores e recomendações para a actividade do sector privado dentro e ao redor dessas áreas. O relatório e os mapas das KBAs serão disponibilizados usando uma plataforma online existente.