Regulamentos Específicos para a Lei de Conservação

Além do Regulamento Geral, o SPEED fornecerá assistência técnica para (a) desenvolver um processo padronizado e acordado para o desenvolvimento desses regulamentos e (b) a elaboração de regulamentos específicos em parceria com organizações relevantes. O SPEED apoiará o AMOS e a ANAC na preparação de dois regulamentos prioritários:

• Regulamentos de caça para Elefante, Leão, Hipopótamo e Crocodilo: estas espécies requerem atenção especial porque estão incluídas no Anexo 1 da Convenção para o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora (CITES), e porque Moçambique, especificamente, foi banido de algum turismo de caça mercados (ie, não permitindo que troféus de Moçambique entrem nestes países, incluindo os EUA) devido à falta de um quadro regulamentar claro para a gestão e caça destas espécies.
• Regulamentação de campos de caça: que define procedimentos para o maneio e reprodução da vida silvestre em cativeiro, comércio interno de animais selvagens para campos de caça e transporte e caça de populações cativas.
• O SPEED+ pode considerar a assistência da ANAC com regulamentações adicionais, incluindo:

Regulamento de caçador profissional: que define o treinamento, registo, licenciamento e código de conduta necessários para aqueles que realizam safáris de caça em Moçambique, bem como sanções para violações.

• Regulamentação da Avifauna: As espécies de aves não são abordadas em profundidade na regulamentação actual ou planeada, e dada a crescente popularidade da observação de aves como uma forma de turismo baseado na natureza, Moçambique deve melhorar a regulamentação para a protecção e gestão dessa população.
• Volte para actualizações sobre as regulamentações específicas que estão sendo desenvolvidas com o suporte do SPEED+.