Facilitando o Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico
SPEED+

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USAID’s Supporting the Policy Environment for Economic Development (SPEED+) project will provide expert technical services to the Government of Mozambique to support economic and structural reform in the areas of agriculture, trade, business enabling environment, energy, water and biodiversity conservation.

It will also promote the areas of improved fiscal transparency, tax policy and economic and environmental governance.  SPEED+ will provide expert technical assistance and training for public sector institutions and civil society organizations at the national and local levels.  It will support global initiatives such as Feed the Future, the G8 New Alliance for Food Security and Nutrition, Trade Africa, Power Africa, the USAID Biodiversity Policy, and the President’s Strategy to Combat Wildlife Trafficking.

9 de outubro de 2019

Moçambique prepara regulamento sobre caçador profissional

A prática da caça desportiva no país vai passar a ser regulada por um instrumento específico. O regulamento está a ser elaborado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural através da Administração Nacional das Áreas de Conservação, ANAC, com apoio da USAID através do Projecto SPEED+, e visa traçar deveres e obrigações a todos os caçadores profissionais nacionais e estrangeiros autorizados a conduzir safaris de caça.

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29 de agosto de 2019

Conselho de Ministros vai analisar Lei de Conteúdo Local

Ao cabo de seis anos de discussão, a Lei de Conteúdo Local, doravante designada Lei de Conteúdo Nacional, segundo a proposta final do documento, vai ser submetida ao Conselho de Ministros, ainda sem datas concretas,  para apreciação e análise, pese embora o descontentamento do sector privado quanto ao modelo de participação das empresas nacionais nos negocio da industria extractiva.

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26 de agosto de 2019

Segunda carteira de projectos focaliza electrificação rural

Contendo um total de 276 projectos do recurso hídrico, solar e sistemas individuais de acesso à energia, foi lançado recentemente no país em três seminários regionais nas províncias de Nampula, Manica e Gaza a segunda carteira de projectos de energias renováveis.

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