Aquacultura

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) é responsável pela regulamentação do setor da aquicultura. O Instituto Nacional de Pesca e Aquicultura (IDEPA), parte do MIMAIP, lida com a aquicultura de pequena escala. Moçambique tem um Estratégia de Desenvolvimento da Aquacultura (EDA) 2020 -2030, a qual foi aprovada em resolucao de Conselho de Ministros 48/2020. Há também o Decreto de Regulamento Geral 35/2001. A USAID SPEED desenvolveu um breve resumo sobre as actividades de aqucultura em Moçambique.