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Com a contagem decrescente rumo ao dia 15 de Outubro, data em que o Povo Moçambicano, mais uma vez, é chamado a exercer o seu dever de cidadania, urge-nos apresentar o perfil do nosso candidato, aquele em quem depositaremos toda a nossa “confiança” para “mudar Moçambique” e torna-lo “de todos nós”.[1]

We have all been hearing a lot about Concession Agreements, Special Regimes, Petroleum Laws and Exploration Rights. But in the midst of this mountain of legal documents, a key contract is left forgotten. Perhaps because it is not signed in ink or does not carry the weight of law, its importance is perceived as being somewhat inferior. I am referring to the social license to operate (SLO). This is the ongoing approval granted by all affected stakeholders of a given project. This concept goes beyond the mere acceptance of a project by the community. It is a situation whereby the community is engaged with and perceives the project as having a positive impact on their lives, and where there is a relationship of trust between the various stakeholders.

Civil Society, government, private sector practitioners and international agencies came together during the last week of September to deliberate on conversations around the use of mobile technology to facilitate citizen participation, citizen engagement and government responsiveness in an effort to contribute to effective and efficient service delivery, strengthen democracy and promote good governance; making MoMo Maputo and mGovernance workshops a huge success.

Os recentes desenvolvimentos na indústria extractiva em Moçambique tem estado a dinamizar as transformações socioeconómicas em todo o país. Vários analistas e acadêmicos convergem em aferir que os recursos naturais serão a força motriz do crescimento da economia nacional a médio e longo prazo. Porém, esta frente de crescimento requere cada vez mais o empenho dos vários actores, desde o Estado às grandes companhias petrolíferas e mineradoras ao provedores desserviços básicos como a limpeza.

Estando na Austrália para participar na visita de estudo sobre Desenvolvimento de Competências no Sector Mineiro, onde tenho uma apresentação, farei algum resumo sobre particularidades deste pais, com enfoque para a perspectiva económica, como é óbvio. Mas, pra começar, vou falar de questões de hábito e costumes.

Moçambique está numa encruzilhada com enorme oportunidade de transformação económica e social. A importância dos recursos minerais para a economia tende a aumentar. Projecções económicas são promissoras, augurando ganhos económicos sem precedentes. Estima-se um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita de US $ 650 em 2013 para US $ 4.500 em 2035[1]. O Banco Mundial projecta uma contribuição das receitas provenientes dos recursos naturais não renováveis a atingir  US $ 9 bilhões por ano ou cerca de 7% do PIB em 2032[2]!

The Private Sector Annual Meeting (CASP) and the Business Environment Monitoring Council (CMAN) are the main mechanisms in Mozambique for public-private dialogue on business enabling environment issues. These high level forums focus on creating consensus and political will around priority business environment and economic growth issues, and ensure efficient coordination and collaboration for implementation of reforms.