Supporting the Policy Environment for Economic Development
SPEED+

Supporting the Policy Environment for Economic Development (SPEED+)

SPEED+ is helping Mozambique create a better business environment to attract investment, expand markets, and reduce costs for businesses and citizens of Mozambique, thus contributing to broad-based and inclusive economic growth.  SPEED+ started work in 2016, and over four years will partner with the Mozambican private sector and government to make it easier to do business in agriculture, trade, power and water supply, and biodiversity conservation.  SPEED+ is supported by the American people through the United States Agency for International Development (USAID).

18 October 2018

Reflexão sobre as Regras de Legística dos Actos Normativos em Moçambique

Um encontro de reflexão sobre as Regras de Legística dos Actos Normativos em Moçambique teve lugar na manhã de 17 de Outubro, em Maputo, reunindo especialistas sobre a matéria, representantes do sector público, privado e da sociedade civil.

Como é que a lei pode trazer confiança jurídica no país? Existe o interesse para criar uma lei de Legística dos Actos Normativos? Como limitar o excesso de produção de leis no país? Quais são os procedimentos para a elaboração de uma lei? Estas e outras questões, provocaram o debate sobre o tema promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em parceria com o Programa da USAID para a Facilitação do Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico (SPEED+).

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17 October 2018

Mozambique tighten prosecution of Wildlife crimes

The Attorney General, Beatriz Buchili, and the United States Ambassador, Dean Pitmman, launched the new Manual for Investigation and Criminal Procedure on Wildlife Crimes at a formal public event at the Attorney General’s Office in Maputo.  The manual was developed, with support from the U.S. Agency for International Development (USAID), through SPEED+ Project, as a training tool and reference for investigators and prosecutors on how to successfully prosecute organized crime cases involving wildlife trafficking.

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17 September 2018

Formação em serviço das autoridades licenciadoras de Água

115 técnicos das 41 autoridades licenciadoras da região sul do país, cobrindo os municípios e governos distritais da Cidade e província de Maputo, Gaza e Inhambane beneficiaram-se recentemente de uma formação em serviço.

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