Supporting the Policy Environment for Economic Development
SPEED+

Supporting the Policy Environment for Economic Development (SPEED+)

SPEED+ is helping Mozambique create a better business environment to attract investment, expand markets, and reduce costs for businesses and citizens of Mozambique, thus contributing to broad-based and inclusive economic growth.  SPEED+ started work in 2016, and over four years will partner with the Mozambican private sector and government to make it easier to do business in agriculture, trade, power and water supply, and biodiversity conservation.  SPEED+ is supported by the American people through the United States Agency for International Development (USAID).

17 May 2019

Penas elevadas para furtivos

Com vista desincintivar a caça furtiva de espécies proibidas com destaque para o rinoceronte e o elefante, os Magistrados Judiciais defendem a necessidade de elevar a fasquia das penas nas setenças aplicadas aos actores de crimes contra a biodiversidade.

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14 May 2019

Lei de Terras que protege o investimento

Os procedimentos de acesso á terra e revogação do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) por parte do Estado, consagrados na actual Lei de Terras (LT), não satisfazem aos anseios do sector privado, num contexto em que o Estado detém o monopólio sobre a terra. Os empresários argumentam que os dispositivos legais sobre Plano de Exploração não conferem segurança para o investidor privado. Este posicionamento foi defendido  recentemente num Business Breakfast organizado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), com apoio da USAID atráves do Projecto SPEED+.

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28 March 2019

Procedimentos dos “Envios Urgentes” serão simplificados

As Alfândegas de Moçambique estão focadas em reduzir o tempo de descarga e desalfandegamento de “Envios Urgentes”, serviços de entrega rápida totalmente rastreáveis desde a origem até a entrega, nos aeroportos, facto que poderá contribuir para facilitar os negócios do sector privado. 

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