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The Confederation of Economic Associations (CTA) has expressed its satisfaction with the proposed foreign currency exchange regulation produced by the central bank, the Banco de Moçambique.

Ian Rose, DAI’s Senior Principal Global Practice Specialist for Land Tenure and Property Rights, will present at the upcoming CASP conference in Mozambique. The annual conference, to be held November 29-30 in Maputo, highlights the country’s investment environment and is hosted by the CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique), the leading association of the private sector in Mozambique.

 Diálogo Público Privado

Neste mês de Novembro foram vários eventos realizados em Maputo sobre o mesmo Lema, “Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique”. Financiado pela USAID, o Projecto SPEED+ tem apoiado iniciativas que visam o fortalecimento do diálogo público-privado e a implementação de reformas de políticas económicas e regulamentos governamentais que resultem na melhoria do ambiente de negócios no país.

A proteção e conservação da rica Biodiversidade de que o país dispõe requere um quadro legal a altura e que incorpore as boas práticas internacionalmente aceite. É neste contexto que a Assembleia da República aprovou a Lei 5/2017 a 11 de Maio, Lei da Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica.

Funcionários governamentais, especialistas internacionais em Conservação da Biodiversidade e a sociedade civil juntaram-se na última Terça-feira, em Maputo, para criar um caminho visando a gestão colaborativa das áreas de conservação em Moçambique. O objectivo é propor modelos adequados de co-gestão para Moçambique que respondam aos imperativos da sustentabilidade ecológica, económica e social.

Afinal, o facto de os bancos serem os únicos intermediários do mercado de capitais pode estar entre as razões para a fraca adesão de empresas à Bolsa de Valores de Moçambique. A conclusão é de um estudo preliminar encomendado pela Bolsa de Valores de Moçambique à USAID, que aponta os bancos como concorrentes à Bolsa. O estudo, apresentado na tarde desta quarta-feira em Maputo, foi encomendado pela Bolsa de Valores de Moçambique e procura perceber o conjunto de razões que atrasam o seu desenvolvimento, visto que apesar do elevado crescimento económico, a uma média de 7% em duas décadas, e de estar no mercado há 18 anos, apenas seis empresas estão cotadas.

Segundo um comunicado de imprensa da ACIS (Associação de Comércio, Indústria e Serviços), o Acórdão do Conselho Constitucional declara inconstitucional a norma contida no n⁰ 7 do artigo 27 do Regulamento dos Mecanismos e Procedimento para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, que permite ao Ministro que superintende a área do trabalho interditar contratos de trabalho daqueles cidadãos, por violação de princípios, leis e normas da República sem direito a defesa e contraditório.

O sector do turismo tem potencial para contribuir significativamente para a economia moçambicana, não só através das receitas provenientes das moedas estrangeiras, mas também através da criação de emprego e desenvolvimento sócio-económico das zonas rurais. Actualmente, este sector emprega 270 mil pessoas e representa 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Tourism’s has the potential to make a significant contribution to the Mozambican economy not only through foreign exchange earnings but also through employment creation and socio-economic development in rural areas. Currently the sector employs 270,000 people and represents 3.4% of the country’s gross domestic product (GDP).