USAID fortalece judiciário em matérias de crimes contra vida selvagem
Decorre desde esta Segunda-Feira até próxima Sexta-Feira na Ponta de Ouro, Distrito de Matituíne, a formação dos formadores em matérias de crimes contra a vida selvagem. O seminário baseia-se no Manual elaborado pela USAID SPEED, UNDOC e WWF com vista apoiar os Juízes no julgamento deste tipo legal de crime.
“abraçamos esta iniciativa, visando fortalecer o papel dos Magistrados Judiciais na defesa dos Recursos biológicos, educação da sociedade e punição justa e célere aos criminosos contra a biodiversidade, explicou a Directora do Departamento de Resiliência Desenvolvimento Económico da USAID, Mary Hobbs.
No total são 17 Magistrados Judiciais oriundos de todo o país que depois de formados poderão replicar as formações para os restantes colegas do país ainda no presente ano.
Na ocasião, o Juíz-Conselheiro do Tribunal Supremo, Venerando António Namburete, enalteceu o apoio prestado considerando ser um conhecimento importante para uma melhor actuação dos Juízes e seus pares a quem pediu para que honrassem a responsabilidade incumbida tendo ressaltando que foram escolhidos porque são capazes.
A USAID SPEED tem vindo a apoiar as instituições de administração da justiça em matérias de vida selvagem. Esta actividade teve inicio em 2017, onde, a USAID SPEED em parceria com a UNODC, WWF, WCS e USFS apoiaram a elaboração de um Manual de Procedimentos sobre como tramitar com êxito processos-crime de casos de fauna bravia para procuradores do Ministério Publico. De 2018 a 2020, foram formados aproximadamente 100 Procuradores de todo o país. Igualmente foi lançado em 2020 o Manual dos Fiscais da ANAC.
Recentemente a USAID SPEED e o Projecto KHETA (WWF Moçambique) organizaram uma expedição para as reservas de Sabié Game Park e Karingani, na Província de Maputo e o Parque Nacional de Limpopo, na Província de Gaza com os Juízes Desembargadores das secções criminais visando consciencializar os Magistrados sobre a realidade da conservação da biodiversidade no país, funcionamento e desafios das Áreas de Conservação e das comunidades locais.
Espera-se que esta formação ajude a elevar os resultados tangíveis, tais como o aumento do número de processos bem-sucedidos, a redução da caça e pesca furtiva, bem como dos crimes contra a vida selvagem.
Refira-se que o lema escolhido para a abertura do Ano Judicial 2021 foi “Por um Judiciário Protector do Meio Ambiente".