Supporting the Policy Enabling Environment for Development
USAID SPEED

O que fizemos? Mensagem do Director do Projecto

Caros colegas e parceiros,

Estamos no início do novo ano que esperamos ser de muitas realizações a todos e a todas entidades com quem estreitamos parceria. Assim gostaríamos de compartilhar nosso agradecimento pelo seu engajamento e contribuição através deste trabalho.

Temos o orgulho de anunciar que nosso Plano de Trabalho está finalmente aprovado, e com o engajamento de toda a equipa estas são algumas das grandes realizações do projecto no ano de 2021:

No portfólio da Biodiversidade e em colaboração direta com vários parceiros (WWF, por meio de outra USAID Ketha, Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC), WCS e USFS), a USAID SPEED forneceu apoio judiciário para combater o crime em vida selvagem. Neste domínio nós:

Finalizámos a versão final do Manual dos Juízes para melhorar a capacidade do juiz de julgar e investigar crimes contra a vida selvagem com sucesso.

• Organizámos três sessões de treinamento e treinou mais de 40 Magistrados Judiciários sobre o uso do Manual do Juiz e garantindo que eles estão cientes da importância e dos impactos da perda de biodiversidade.

• Organizámos uma visita de consciencialização para Juízes Desembargadores.

Além disso, neste portfólio prestámos apoio técnico ao MIMAIP (Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas) para finalizar e submeter a candidatura para obtenção da classificação de “Comparabilidade”, de forma a garantir a continuação da venda de produtos marinhos moçambicanos para o mercado americano.

Por meio do Fundo BIO-Emergência, apoiámos 10 Unidades de Conservação (com área correspondente a 2.209.300 hectares) e garantímos o emprego de mais de 330 fiscais, garantindo as actividades de patrulhamento e fiscalização em momentos de crise provocados pela COVID-19.

 Juntamente com a WCS, desenvolvemos e publicamos um artigo Jornal sobre o recent publicado Regulamento para a Proteção, Conservação e Uso Sustentável da Avifauna em Moçambique, apoiado pelo (anterior) SPEED+:https://drive.google.com/file/d/13qW2Xs1MX_MAkwBJT8kdJ5F2rnXCoKqL/view?usp=sharing

No Portifólio de Trade e BEE apoiámos a organização da Conferência Nacional do Setor Privado (CASP), estamos também a trabalhar na identificação de soluções para minimizar o impacto da crise global no sector do transporte marítimo e logístico; e estamos trabalhando na Mobilização para a elaboração da Estratégia de Marketing Agropecuário.

 No Portifólio de Saúde, trabalhámos na Constituição da Plataforma de Diálogo do Sector Saúde; e iniciamos a identificação das Reformas da Política de Saúde.

No Portifólio de Agricultura:

Apoiámos o Escritório para o Desenvolvimento do Compacto II (GDC-II) para desenvolver Notas Conceiptuais de Agricultura que serviram como insumo para orientar o próximo Compacto MCC no país.

 

Em colaboração com o MIC (Ministério de Indústria e Comércio), conduzimos um estudo de pão que melhora a compreensão da estrutura de custos incorridos pela moagem (produção de farinha de trigo) e padarias (na produção de pão) que tem um impacto sobre grupos sociais de baixa renda nos centros urbanos e arredores.

 Com o MADER (Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural), ao mesmo tempo em que mantínhamos contato com as direções para identificar áreas prioritárias de intervenção, fornecemos serviços de secretária ao grupo de trabalho de doadores de agricultura. Continuaremos a identificar e abordar questões de políticas que facilitam a produção e o agro-processamento.

 Com o MTA (Ministério da terra e Ambiente), continuaremos a apoiar a Comissão de Reforma Agrária para promover atividades que levem à revisão do Marco Legal Fundiário.

Nós realmente desejamos a você um 2022 cheio de energia e entusiasmo renovados.

Tudo de bom do Projeto USAID SPEED