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USAID SPEED

Juízes formados em matérias de criminalidade contra Vida Selvagem

Depois de terem sido formados Juízes afectos à zona Sul, eis que agora estão a ser formados Juízes afectos à zona Centro do país. A USAID através do Projecto SPEED em parceria com WWF e UNODC lideram estas formações, em Gorongosa, província de Sofala, onde treze Juízes afectos a zona Centro do país em matérias de criminalidade contra Vida Selvagem.

Durante a formação que termina amanhã, os Juízes encontram-se a discutir sobre diferentes temáticas ligadas a redes criminosas, modus-operandi dos caçadores furtivos para além reflectir sobre o processo de produção de provas consistentes que culminem com penas gravosas aos criminosos.

 Esta actividade enquadra-se no âmbito do apoio que a USAID está a prestar a Magistratura Judicial moçambicano com vista dotar os Juízes de conhecimento técnico para julgar com sucesso casos de crime contra vida selvagem. Para efeito, a USAID em parceria com WWF UNDOC desenvolveram o manual que serve de apoio nestas formações.

 As formações decorrem de uma iniciativa de formar juízes de todo o país todo nessa matéria. Até aqui já foram formados Juízes da Região Sul, sendo que de forma a institucionalizar a iniciativa, foram igualmente, formados alguns Juízes que poderão replicar a iniciativa aos colegas.