Dia Mundial da Vida Selvagem
A USAID através do Projecto SPEED tem estado a prestar o seu apoio com vista a preservar a vida selvagem e ajudar Moçambique a levar os criminosos da vida selvagem à justiça. Ciente da complexidade investigativa deste tipo legal de crime, a USAID através do Projecto SPEED desencadeou uma iniciativa de fortalecimento das instituições moçambicanas de administração da justiça ao que liderou a produção de dois Manuais de Referência Rápida para auxiliar JUÍZES E PROCURADORES a tramitar crimes contra a vida selvagem foram elaborados e publicados com financiamento da USAID através do Projecto SPEED e Parceiros.
Como resultado:
Mais de 50 Magistrados Judiciais (Juízes) de todo o país beneficiaram-se, durante o ano de 2021, de formações específicas sobre criminalidade contra a vida selvagem. Entre diferentes temáticas, os Juízes obtiveram conhecimentos técnicos aprofundados em matérias ligadas a redes criminosas, modus-operandi dos caçadores furtivos para além reflectir sobre o processo de produção de provas consistentes que culminem com penas gravosas, justas e exemplares aos criminosos.
Entre 2018-2020 foram também formados cerca de 100 Procuradores de todo o país foram formados em matérias de Procedimentos e Investigação em casos de crime contra a Fauna Bravia,. Este exercício mostrou-se importante na medida em que dotou os Procuradores de conhecimentos para conduzir uma acusação sólida contra caçadores furtivos. Como resultado deste trabalho, tende a aumentar no país o número de processos tramitados com vista a criminalizar e responsabilizar os infractores. A título de exemplo, entre Janeiro e Setembro de 2020 a Província de Sofala registou maior número de processos, com um total de 64, um aumento comparativamente ao ano 2019.
Como forma de tornar estes conhecimentos sustentáveis, um grupo de Juízes foram selecionados e treinados para replicar as matérias sobre criminalidade contra vida selvagem aos seus pares.
Igualmente a USAID através Projecto SPEED produziu o manual de referência destinado aos Fiscais, esses profissionais que com sua bravura e dedicação, no terreno, arriscam a vida em protecção da riqueza faunística de Moçambique. Como forma de abranger a cadeia toda de instituições que tratam estes assuntos, estamos a considerar englobar a SERNIC também nestas formações.
O Povo Americano e parceiros abraçaram esta nobre iniciativa de apoio as instituições de Justiça moçambicana cientes de que a caça furtiva constitui um crime não só contra o património natural nacional, mas também ameaça à segurança global.