Será possível evitar a “maldição de recursos” em Moçambique?
Sem qualquer dúvida pode-se afirmar que é possível evitar a “maldição de recursos”. Porém, este é um caminho difícil de percorrer, exige muito esforço, trabalho árduo e muita engenharia na definição de políticas e sistemas para o seu sucesso.
O veículo que causa principalmente a maldição de recursos não é a exploração de recursos não-renováveis ou a tão conhecida indústria extractiva. Não são as grandes receitas geradas em moeda externa derivadas da exportação e impostos sobre rendimentos da indústria extractiva que causam a “maldição de recursos”.
O causador da “maldição de recursos” é a fraca capacidade institucional existente nos países onde esses recursos abundam. Pode mesmo até ser o caso que, os governantes e instituições tenham óptimos objectivos. Porém, se as suas instituições não forem fortes, tiverem sistemas de implementação, controle e supervisão fortes e eficientes, a “maldição de recursos” ocorrerá certamente em toda a sua força.
O problema do grande afluxo de moeda externa, mesmo via orçamento, provoca uma necessidade de se utilizar esses recursos. Na grande maioria de países similares a Moçambique o problema nunca está do lado da procura. Não se questiona a procura genuína dos pais ao quererem ter os seus filhos nas escolas e que estes tenham uma educação de qualidade. Não existem dúvidas que faltam medicamentos e mesmos os mais básicos nos sistemas nacionais de saúde. Maior despesa pode e deve gerar mais serviços e com maior qualidade. O que acontece, porém, é que as instituições não estão dimensionadas e não têm muitas vezes as capacidades de gastar mais, melhor e eficientemente. O que acontece frequentemente em países onde recursos da indústria extractiva são abundantes é que se gasta muito mas não se consegue gastar eficientemente. O que acontece é gastarem-se os recursos, não se transformar e criar o capital humano, infrastrutural e tecnológico para transformar a economia. Isto é, desenvolver o sector privado e se criem mais e mais rapidamente empregos e que a economia gere níveis de produtividade mais alto e se torne mais competitiva. Quer dizer, fazer que toda a população consiga ver os resultados e sinta o impacto dessa abundância dos recursos naturais.
Sem instituições fortes, capazes e eficientes não existe crescimento amplo e sustentável. Irá existir crescimento concentrado em poucos beneficiados, os que são pobres assim o continuarão e serão até mesmo empurrados para níveis de pobreza ainda mais profundos e maior número de cidadãos têm uma grande probabilidade de serem ou tornarem-se pobres à medida que a economia deixa de ser competitiva pelo efeito da taxa de cambio que irá apreciar em termos reais ou por parcos ou não existentes ganhos em produtividade.
Investir na reforma da administração pública é fundamental e prioritário em todas as economias, em geral. Isso assegura para que exista um estímulo contínuo ao crescimento económico e social num mundo cada vez mais globalizado e integrado, com grande concorrência e com competitividade e mudanças tecnológicas a ocorrerem frequentemente. Isto é mesmo mais verdadeiro para países onde a indústria extractiva é abundante, uma vez que coloca pressão adicional sobre as instituições.
Em Moçambique a reforma da administração pública é também o veículo primordial para se transformar a economia, criar-se emprego, melhorar os rendimentos individuais e, assim, evitar-se a “maldição de recursos”. Isso implica que se terão que recrutar os melhores 200-300 moçambicanos para liderarem este processo de reforma, identificação e definição da engenharia de transformação e políticas, construção de sistemas de implementação, monitoria e controle. Isto é, assegurar que resultados são atingidos e que, portanto, a “maldição de recursos” não existe. A questão, porém, é quanto mais tempo passará para embarcar numa reforma profunda que induza a transformação sabendo que tal implica modernizar as instituições, simplificar e tornar os sistemas de implementação e controle mais eficazes e fortes e termos maiores responsabilidades institucionais e individuais e transparência na governação e que obrigam a maior e mais intensivo desempenho? Esta é a rota do sucesso do crescimento económico e social. Queremos aceitar tal desafio?