Modelos de Co-gestão das Áreas de Conservação: Perspetiva Regional

Da parceria entre a BIOFUND e o Projecto SPEED+,  surgiu a necessidade de estudar e analisar potenciais alternativas para melhorar a qualidade de gestão das Áreas de Conservação em Moçambique. Esta consultoria teve inicio a 20 e Julho de 2017 e conta com uma equipe de consultores com larga experiencia no assunto.

Foi neste contexto que por duas vezes, em Julho e em Dezembro de 2017, funcionários governamentais, especialistas internacionais em conservação da biodiversidade e a sociedade civil juntaram-se, em Maputo para analisar a situação em Moçambique e trazer a sua experiencia internacional de melhores praticas na área de co-gestão. O objectivo é propor modelos adequados de co-gestão para Moçambique que respondam aos imperativos da sustentabilidade ecológica, económica e social.

O último encontro, sob forma de Business Breakfast, teve como tema “Modelos de Co-gestão das Áreas de Conservação: Perspectiva Regional” e visava apresentar as principais conclusões do Relatório Regional sobre os modelos de co-gestão e obter subsídios para o relatório nacional de co-gestão cuja pesquisa está em curso.

Mujon Baghai, uma das consultoras que conduziu o estudo, liderou a secção e a discussão sobre a apresentação da Perspectiva Regional, os modelos de co-gestão existentes e os prós e contras de cada um. A consultora, apresentou ainda, uma descrição sucinta dos actuais modelos, formais e informais, que estão em implementação em Moçambique e o que deveria ser considerado para garantir parcerias bem-sucedidas.

“Para garantir o sucesso dessas parcerias é fundamental 1) clarificar o papel da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e de outras entidades governamentais no processo; 2) entender quais modelos funcionam melhor (modelos com melhores resultados) e 3) compreender como se envolver e atrair parceiros fortes”, alerta Mujon Baghai.

Por sua vez, Alexandra Jorge, Diretora de Programas da Biofund, desafiou os participantes a refletir sobre: 1) o que motivaria os parceiros a se engajarem em modelos de co-gestão, 2) que critérios de selecção são utilizados pelo sector privado para seleccionar os Parques e Reservas e 3) que áreas de conservação são mais bem-sucedidas no país e como avaliar esse sucesso.

O debate foi muito frutífero ao fornecer algunss subsídios para o Relatório Nacional de Co-gestão, assim como para a elaboração de uma estratégia de co-gestão. Os participantes foram unanimes ao afirmar que:

• Os resultados do estudo devem ser utilizados para informar a tomada de decisão do Governo sobre os mecanismos apropriados de Co-gestão a serem adoptados em Moçambique. No entanto, é importante que este estudo traga informações sobre: 1) como os outros países da região lidam com os seus parceiros; 2) qual deve ser o papel do governo na escolha / seleção de parceiros; 3) o que é necessário para Moçambique para seleccionar os seus parceiros e 4) qual deve ser o papel do Governo na escolha dos modelos a serem aplicados;
• É importante integrar essas questões ao discutir o posicionamento da ANAC no espectro de ser implementador completo para ser uma agência reguladora geral;
• A maioria dos casos de parcerias na região são da iniciativa dos parceiros, o governo geralmente tem assumido um papel mais receptivo, aproveitando as várias oportunidades que advém dessas parcerias.

No mesmo Business Breakfast foram apresentados três modelos de colaboração nomeadamente, gestão delegada, partilhada ou co-gestão e o modelo de apoio técnico-financeiro.

Como factores de sucesso para estes modelos, foi destacada a necessidade de criar-se ambientes confortáveis para os Governos e, ao mesmo tempo, que forneçam segurança a longo prazo aos parceiros. O compromisso a longo prazo é essencial para atrair fundos e parcerias comprometidas.

Dos três modelos de colaboração observa-se que o mais frequentemente adoptado na região é o de suporte técnico-financeiro, que parece ser o modelo com o qual os governos se sentem mais confortáveis.

No entanto, o estudo mostra claramente o modelo de gestão delegada como o que proporciona melhores resultados em termos de atracção de recursos financeiros e com maior impacto positivo na conservação da biodiversidade.

Embora a gestão delegada seja vista como mais efectiva e, teoricamente a mais atraente, existe a percepção equivocada por parte dos governos de que tais acordos envolvem o não acesso aos activos nacionais em volta das áreas de conservação, especialmente porque os parceiros propõem (e precisam) de acordos a longo-prazo, acima de 25 anos.

Apontaram-se algumas áreas de preocupação, como por exemplo, a necessidade de integrar e implementar políticas que reduzam o número de pessoas nas áreas de conservação, criando melhores oportunidades e alternativas fora dos Parques.

O encontro resultou nas seguintes sugestões:

• Seria fundamental desenvolver estratégias inovadoras para que Moçambique tenha um papel mais pro-activo, identificando critérios e estabelecendo procedimentos para seleccionar potenciais parcerias, incluindo os melhores modelos de gestão colaborativa a serem implementados para cada área de conservação.
• As questões levantadas no encontro devem fornecer orientação para temas de discussão no próximo encontro sobre o estudo dos modelos de gestão em Moçambique.
• O uso dos principais conteúdos deste estudo (o estudo regional e nacional) para produzir materiais de comunicação por forma a aumentar a conscientização e o conhecimento sobre os principais resultados tanto ao nível dos tomadores de decisão, como no nível técnico.

Encontre aqui os documentos e fotos do evento: