Agricultura como base de desenvolvimento? E o motor, funciona?
A agricultura é crucial para a redução da pobreza e garantia de crescimento inclusivo. Em Moçambique, ela é tida como a base de desenvolvimento. Actualmente, segundo o Franco (2011), cerca de ¾ da população moçambicana tem os seus rendimentos gerados na agricultura. No entanto, a sua produtividade é baixa e estacionária. A produtividade média das culturas básicas (ex: cereais) não cresceu nos últimos 50 anos. O sector é responsável por apenas de ¼ do PIB não obstante absorver grande maioria da mao-de-obra. Portanto, embora o potencial para que a agricultura seja a base de desenvolvimento exista, algo falta para que esse potencial deixe de ser apenas latente.
Falta um impulso à produtividade no sector. Falta um veículo de criação de ligações importantes na economia e incentivo ao investimento com efeitos multiplicadores sobre o crescimento económico. Falta sim, um estímulo ao aumento da produção, à criação de riqueza para os pequenos agricultores e comunidades rurais. Está ausente o desenvolvimento do agronegócio vibrante, ou seja, desenvolvimento de relação comercial e industrial envolvendo a cadeia produtiva agrícola e desta com os demais sectores da economia. Este seria o motor de desenvolvimento como complemento à agricultura como base de desenvolvimento!
O desenvolvimento do agronegócio, embora seja um grande desafio, constitui uma oportunidade de mercado significativa para as empresas e, em particular, para pequenos agricultores familiares. Actualmente, existe um crescente consenso político em relação ao papel do sector privado na revitalização do agronegócio. Isto reflecte-se no alinhamento das políticas públicas nacionais com o CAADP no que tange à promoção de investimento público e privado na agricultura e promoção do agrocnegócio, bem como na recente adesão do país ao quadro de cooperação com o G8, designado por New Alliance for Food Security and Nutrition, ou simplesmente, Nova Aliança.
Em 2 anos de existência, a Nova Aliança atraiu, em 10 países africanos, 180 empresas, a maioria das quais baseadas em África. No global, os planos de investimento são de cerca de US$ 10 bilhões com potencial para criação de cerca de 650 mil postos de emprego e alcançar cerca de 5 milhões de pequenos agricultores. Só em 2014, mais 48 empresas (81% é africana) assinaram cartas de intenções de investirem em África, elevando o nível de compromissos de investimento em cerca de US$ 2 bilhões.
Em Moçambique, somente em 2013, foram reportados investimentos na ordem de US$ 91 milhões, que resultaram em 1430 postos de emprego, com impacto em 225 mil pequenos agricultores. Em 2014, estas cifras poderão ter crescido dadas as novas empresas que se comprometeram as investir no país e a continuam implementação dos planos de investimento das anteriores 20 empresas.
Portanto, há potencial para que o motor (o agronegócio) funcione, à médio prazo, e materialize o desiderato constitucional – “agricultura, a base de desenvolvimento”.
Por Rosário Marapusse