Procuradores formados em matérias de investigação e procedimento penal contra crimes de Fauna Bravia
Aproximadamente 100 Procuradores de todo o país, formados em matérias de Procedimentos e Investigação em casos de crime contra a Fauna Bravia, entre 2018-2020.
O programa de formação contemplou duas fases, nomeadamente a primeira que beneficiou os procuradores afectos aos distritos de maior incidencia de ocorrencia de crimes contra fauna bravia nas províncias de Gaza, Sofala e Niassa e Cabo Delgado. A segunda fase beneficiou os procuradores afectos às secções criminais provinciais nas regioes Sul, Centro e Norte de Moçambique.
Para este ano, a actividade iniciou com a formação dos Procuradores Provinciais da região Sul no princípio de 2020, sendo que a formação dos Procuradores da região Centro e Norte decorreu entre Outubro e Novembro respectivamente, esta última entre os dias 16 a 20.
Trata-se de uma actividade que visa reforçar a actuação dos Procuradores a instaurar processos contra criminosos e redes criminosas organizadas envolvidas em crimes contra a Vida Selvagem, ao abrigo da Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da diversidade biológica.
As formações basearam-se no Manual Jurídico para Investigação e Procedimento Penal de crimes contra a Fauna Bravia, instrumento de Referência Rápida lançado em Outubro de 2018 com apoio da USAID, através do Projecto SPEED+, a WWF, UNODC e União Europeia.
Falando na cerimónia de abertura da formação dos Procuradores afectos às sessões criminais da região Norte, a Procuradora-Geral Adjunta da República, Amabélia Chuquela disse esperar que as sessões sirvam de catalisador para maior engajamento dos Procuradores seus pares, na acusação fundamentada junto dos tribunais.
A Procuradora-Geral Adjunta da República revelou na ocasião que durante o período de Janeiro a Setembro de 2020, o Ministério Público movimentou 158 processos contra 164 de igual período de 2019, o que significa uma redução de seis processos. “Do total foram despachados 122 processos contra 150, o que significa uma redução de 28 processos, revelou, Amabélia Chuquela quem acrescentou ainda que a Província de Sofala foi a que registou maior número de processos, com um total de 64.
Por sua vez, o representante da USAID no evento, Nathan Sage, disse que o Povo Americano e parceiros abraçaram a iniciativa cientes de que a caça furtiva constitui um crime não só contra o património natural nacional, mas também ameaça à segurança global.
A formação contemplou sessão prática na Reserva Especial de Maputo, onde os procuradores tiveram oportunidade de realizar práticas sobre gestão, manuseamento e cuidados na extração de dados e informações de indícios de crime no local da ocorrência deste.
“Os conhecimentos práticos reforçam o entendimento para melhor desempenho na tramitação deste tipo legal de crime,”, Cristóvão Mulienca, Procurador da provincia de Niassa.
“Esta formação foi muito produtiva. Saio daqui com responsabilidade acrescida e com ferramentas importantes para continuar a trabalhar em prol da conservação da Fauna Bravia. Tive conhecimentos importantes que farei réplica aos meus pares”,Cármen Macicame, Procuradora da província de Cabo Delgado.
De lembrar que as formações aos Procuradores se enquadram na materialização de acordo celebrado entre a PGR e USAID, em 2017, para implementar o Programa de Apoio ao Processamento de Crimes contra a vida selvagem. Deste acordo têm resultado várias actividades, desde o estabelecimento de uma base de dados para rastrear e monitorar processos de crimes relacionados, visitas de monitoria as províncias, até a adopção do manual jurídico e formação continua de procuradores de todo o país.
Igualmente foram realizadas três sessões de formação de Procuradores províncias do Norte, Centro e Sul do Pais decorridas em finais de 2018, e outra direcionada aos Procuradores formadores em 2019.