USAID divulga o manual de investigação e procedimento penal contra crimes de fauna bravia

A actividade é conduzida e coordenada pela USAID através do Projecto SPEED+ em parcerias com a Procuradoria Geral da República e pretende dar a conhecer aos futuros profissionais do Direito e da justiça este instrumento importante na tramitação processual em casos de crimes contra a Fauna Bravia.

A primeira palestra, com cerca de 35 participantes, foi realizada esta Quarta-Feira, 14 de Dezembro, para estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. A mesma actividade replicou-se hoje, 10 de Dezembro, para 57 participantes entre docentes e discentes de Direito do Instituto Superior de Comunicação e Imagem. Posteriormente serão escaladas outras faculdades da UP e ISCTEM.

“O manual despertou em mim a curiosidade de pesquisar na área do Direito do ambiente no meu trabalho do fim do curso, uma vez que tenho um instrumento prático que mostra como tramitar com sucesso processos sobre o crime contra a biodiversidade” Samira Longamane, estudante de terceiro ano de Direito-UEM.

Como forma de garantir a continuidade de acesso e consulta, em cada faculdade escalada são deixados exemplares para as bibliotecas locais, factor que vai contribuir para enriquecer o respectivo acervo bibliográfico.

Em 2018, a Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, aprovou o o Manual de Investigação e procedimento Penal Contra Crimes de Fauna Bravia, como resultado de coordenação entre a PGR, o Projecto SPEED+, a UNODC e a WWF.

O instrumento já resultou na formação de aproximadamente 100 Procuradores de todo o país, sobre matérias de Procedimentos e Investigação em casos de crime contra a Fauna Bravia, entre 2018-2020.

A última sessão de formação aconteceu em Novembro último e cobriu os Procuradores das sessões criminais provinciais da região Norte do país.