Juízes trabalham na finalização de manual de apoio no combate de crimes ambientais
Por uma semana, Juízes designados pelo Tribunal Supremo encontram-se em Retiro para a finalizar a elaboração do Manual de apoio no combate a crimes ambientais. Trata-se de um instrumento de referência rápida a ser usado pelos Magistrados Judiciais no julgamento desse tipo legal de crime.
A actividade teve inicio esta segunda (01 de Fevereiro) e termina na próxima Sexta (05 de Fevereiro). Durante este retiro, os Juízes vão, com suporte dos consultores que têm trabalhado na sua elaboração, harmonizar o documento final.
A elaboração do Manual está a ser apoiada pelos parceiros internacionais ligados a conservação da biodiversidade, a USAID através do Projecto SPEED+, UNDOC e WWF.
Depois dos manuais de investigação para Procuradores, ora lançado em 2018, o manual dos Fiscais, agora segue-se manual para Juízes que constitui o terceiro instrumento a ser desenvolvido como forma de reforçar e melhorar a investigação e acusação dos crimes contra a vida selvagem.
Recorde-se que o lema para o presente ano judicial é: Por um Judiciário protector do meio ambiente”