Operadores Económicos Autorizados como veículo para a facilitacao do comércio
Director Geral das Alfândegas, Ally Malá
Um estudo desenvolvido pela USAID, através do Projecto SPEED+, EM 2017, revelou que os beneficios da figura de Operador Económico Autorizado (OEA) nao se encontram explicitamente definidos e entendidos, e por isso implementados de diversas formas.
Com vista a divulgar e informar sobre a figura de OEA, a Autoridade Tributária (AT) através da Direcção Geral das Alfândegas (DGA), em parceria com o projecto SPEED+organizou no dia 04 de Março do corrente ano, em Maputo, um seminário tendo como grupo alvo às alfandegas da região sul do país e o sector privado.
O OEA é uma figura que surge da necessidade de aplicar medidas de segurança mais rigorosas e eficazes na facilitação do fluxo das mercadorias no comércio internacional, respondendo, deste modo, a algumas iniciativas internacionais como o quadro Normativo de Segurança e a Facilitação do Comércio Global (SAFE, sigla em Inglês) da Organização Mundial das Alfândegas.
No país existem somente 10 OEA acreditados, número que o Director Geral das Alfândegas, Ally Malá, quer ver aumentar de forma a facilitar o comércio e melhorar consequentemente o ambiente de negócios. Intervindo na ocasião, Ally Malá instou aos empresários a aderir ao estatuto de OEA com vista a usufruir dos benefícios inerentes, dentre os quais, tratamento preferencial nas fronteiras e portos, maior probabilidade de ser concedido saída antecipada em casos de regularização de certas irregularidades constatadas no momento do desembaraço entre outras vantagens.
O programa OEA está a ser operacionalizado desde 2012, no entanto, a adesão ao estatuto continua fraca. O Gestor de Portefólio de Comércio e Investimento do Projecto SPEED+, Rosário Marapusse, disse esperar que no fim do ciclo de formação, se registe maior adesão ao programa por outros importadores e exportadores, reduzindo o tempo de desembaraço de mercadorias.
A formação foi ministrada pelo consultor internacional Thomas Hempentall, especialista na implementação de programas de OEA, tendo debatido entre outros assuntos, a segurança da cadeia de suprimentos, solvência financeira e sistema de gestão de registos que permita controlos internos necessários.
Na hora do balanço, o participante Manuel Zita, alfandegário, disse sair do evento esclarecido sobre diversos aspectos inerentes à figura de OEA, mormente no que diz respeito à percepção que tinha sobre operadores de linha verde e de linha azul. Manuel Zita disse, contudo, esperar que a figura de OEA encontre enquadramento legal com vista a facilitar o processo de acreditação.
Outro participante, também das Alfandegas, Osvaldo Correia mencionou a necessidade de redobrar esforços de modo que mais operadores sejam acreditados em prol da facilitação do comércio no país.
Depois de Maputo, o ciclo de formação continua na cidade da Beira e Nampula nos dias 6 e 8 de Março respectivamente.