Facilitando Ambiente de Políticas para o Desenvolvimento
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Notícias

Mais Água para Todos

Depois de formar-se em geologia, Zulfa Mussá, 38 anos de idade, decidiu retornar à sua comunidade em Maciane, Moçambique e usar a sua experiência para prestar um serviço que seus vizinhos precisavam - um fornecimento de água potável e consistente ligado directamente às suas casas.

“A minha comunidade ficou muito feliz, porque ninguém aqui tinha sistemas de água canalizada ”, diz Zulfa.

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ANAC e parceiros lançam campanha contra caça furtiva

Designada “A caça furtiva rouba de todos nós”, a campanha lançada ontem, 04.03, em Maputo visa consciencializar as comunidades sobre os malefícios da caça furtiva e promover a mudança de comportamento sobre a a conservação da biodiversidade.

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Moçambique precisa de uma lei que ajude a proteger plantas contras pragas

Luisa Santos e Ana Mondjana 

Nos últimos anos, Moçambique tem registado um aumento significativo e dispersão de novas pragas, as quais têm vindo a causar impactos negativos tanto na segurança alimentar de milhões de famílias, como na produção comercial e exportação de produtos agrícolas. Esse factor causa prejuízos financeiros elevados, falência de empresas e perdas de emprego.

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Revisão do código comercial ajustado as tendências do comércio internacional

O crescimento do comércio internacional e da globalização desafia o novo Código Comercial que se alinhe as melhores práticas internacionais, fazendo ombrear o nosso Código Comercial aos regimes mais modernos no sentido de responder aos desafios da região, do continente e do mundo.

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Consulta Pública: Regulamento sobre Fazendas do Bravio

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), em parceira com o Projecto SPEED+, da USAID, encontra-se em fase de preparação da Proposta do Regulamento sobre Fazendas do Bravio.

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Moçambique prepara regulamento sobre caçador profissional

A prática da caça desportiva no país vai passar a ser regulada por um instrumento específico. O regulamento está a ser elaborado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural através da Administração Nacional das Áreas de Conservação, ANAC, com apoio da USAID através do Projecto SPEED+, e visa traçar deveres e obrigações a todos os caçadores profissionais nacionais e estrangeiros autorizados a conduzir safaris de caça.

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Audiência pública sobre a proposta do regulamento do caçador profissional

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), em parceira com o Projecto SPEED+, da USAID, encontra-se em fase de preparação da Proposta do Regulamento do Caçador Profissional.

Este instrumento jurídico vai providenciar normas para o exercício da actividade de caça desportiva no país, por parte do Caçador Profissional e não só, bem como garantir a utilização sustentável dos recursos faunísticos, mantendo sempre em segurança o turista caçador e outros intervenientes, de acordo com os padrões internacionais de caça desportiva.

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Conselho de Ministros vai analisar Lei de Conteúdo Local

Ao cabo de seis anos de discussão, a Lei de Conteúdo Local, doravante designada Lei de Conteúdo Nacional, segundo a proposta final do documento, vai ser submetida ao Conselho de Ministros, ainda sem datas concretas,  para apreciação e análise, pese embora o descontentamento do sector privado quanto ao modelo de participação das empresas nacionais nos negocio da industria extractiva.

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Segunda carteira de projectos focaliza electrificação rural

Contendo um total de 276 projectos do recurso hídrico, solar e sistemas individuais de acesso à energia, foi lançado recentemente no país em três seminários regionais nas províncias de Nampula, Manica e Gaza a segunda carteira de projectos de energias renováveis.

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