Moçambique instado a seguir boas práticas internacionais na regulação da energia
A recém-criada Autoridade Reguladora de Energia, ARENE, tem por responsabilidade supervisionar, regulamentar, representar, sancionar e fiscalizar o fornecimento da energia no país, competências para as quais deverá se orientar nas boas práticas internacionais fundamentais para que a entidade consiga corresponder aos objectivos para os quais foi criada.
Esta é a recomendação de especialistas no sector energético, que falavam recentemente em Maputo num business breakfast que discutiu as melhores práticas internacionais no que toca a regulação de fornecimento de energia.
Para o efeito, o seminário apresentou as experiências dos países da União Europeia, membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), como melhores práticas internacionais das quais se pode inspirar, contudo, o consultor brasileiro Marzio Moura desafiou a instituição a buscar, adaptar e desenvolver soluções que se adequem ao contexto nacional, sem necessariamente copiar modelos prontos.
Discursando no evento, Marzio Moura explicou que as melhores práticas regulatórias devem basear-se em pilares como transparência, capacitação do quadro institucional, políticas claras e sobre tudo uma fiscalização que optimize os diferentes interesses actores nomeadamente o governo, regulados e os consumidores em última instância.
O evento contou ainda com uma sessão de perguntas e respostas o que permitiu aos participantes, esclarecer dúvidas e compartilhar experiências e percepções sobre os temas apresentados.
Criada pela Lei no 11/2017, de 8 de Setembro, compete a ARENE, entre outras funções, estabelecer e aprovar tarifas e preços de energia eléctrica, gás e produtos petrolíferos regulados nos termos da lei e garantir a sua aplicação.
Participaram do business breakfast quadros da ARENE, FUNAE e MIREME. Em forma de balanço do evento, o Presidente do Conselho de Administração da ARENE, Guilherme Mavila, garantiu que os funcionários da instituição que dirige saíram do encontro cada vez mais sensibilizados sobre as melhores práticas, tendo reafirmado mais trabalho será executado para corresponder as competências que são atribuídas à instituição.
A USAID através do Projecto SPEED+ está a prestar apoio, por via de assistência técnica a ARENE, de forma que a instituição tenha a capacidade de cumprir com o seu mandato e consequentemente garantir um sector eléctrico sustentável e eficiente.