News

A discussão em torno de inspecção não intrusiva (vulgarmente chamado de “scanning”) em Moçambique tem sido intensa e muitas vezes política. No entanto, independentemente dos antecedentes está aqui para ficar. É um facto da vida para qualquer empresa que pretenda operar num mundo globalizado, e é uma parte crucial da infra-estrutura de segurança de Moçambique. É parte integrante das operações aduaneiras e é projectado para garantir a redução do comércio ilegal. Dados os comprimentos das fronteiras terrestres e marítimas de Moçambique e localização estratégica do país como um importante centro de transporte scanning é vital para a gestão das nossas fronteiras e do comércio.

Num artigo recente publicado na a Folha Empresarial, o António Franco discutiu a questão da Tolerâncias de Ponto. O artigo foi publicado após a declaração de dois feriados ad hoc no início do ano. Agora, no dia 7 de fevereiro, temos um terço. Até agora, este ano, se considerarmos os dois feriados oficiais e os três feriados ad hoc tivemos 5 feriados num período de 39 dias.

A crise económica global está a resultar num aumento de interesse em políticas industriais em vários países. As políticas industriais podem-se referir a sectores específicos da economia, indústrias específicas ou mesmo grupos específicos de empresas. Uma política industrial às vezes é visto como uma ferramenta para impulsionar o crescimento e a competitividade. No entanto, como qualquer ferramenta esta deve ser utilizada na forma correcta a fim de ser eficaz. Além disso, uma política não é apenas uma declaração de um ideal, é uma declaração de intenções e, portanto, tem de ser implementada, a fim de ser eficaz.

Moçambique deu passos significativos para liberalização do espaço aéreo. Todavia, ainda persistem desafios imperiosos para a materialização do desiderato dos demais interessados no espaço aéreo. Um ambiente mais favorável ao transporte aério traria consigo mais actores, mais provedores de serviços, mais concorrência, melhor qualidade, preços atractivos, entre outras vantagens. As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) representam um activo estratégico para o país, e são a companhia transportadora da bandeira nacional. Assim, as políticas e o quadro institucional da aviação civil nacional conjugam-se para na promoção deste activo estratégico do país: a LAM.

Why does Mozambique need a National Quality Infrastructure?

Quality is a pre-requisite for Mozambique’s economic success; it is well-recognized that standards, technical regulations and over burdening testing and certification requirements (Technical Barriers to Trade) can be major impediments to domestic production, international trade, foreign investment, consumer protection and economic growth. Mozambique’s domestic industry needs to demonstrate that they are capable of producing high quality, safe goods and services for domestic and foreign markets. This demonstration is carried out by implementing a National Quality Infrastructure (NQI) which is guided by the country’s National Quality Policy.

 Diálogo Público Privado

Neste mês de Novembro foram vários eventos realizados em Maputo sobre o mesmo Lema, “Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique”. Financiado pela USAID, o Projecto SPEED+ tem apoiado iniciativas que visam o fortalecimento do diálogo público-privado e a implementação de reformas de políticas económicas e regulamentos governamentais que resultem na melhoria do ambiente de negócios no país.

Na reunião de 13ª CASP em 2013,  sua Excia  Ministro da Indústria e Comércio,  Armando Inroga, disse “Nesta reunião iremos ver os resultados dos esforços desenvolvidos pelos sectores público e privado, optimizando sinergias para o maior benefício do ambiente de negócios e mostrando resultados claros no desempenho da economia nacional”.

Afinal, o facto de os bancos serem os únicos intermediários do mercado de capitais pode estar entre as razões para a fraca adesão de empresas à Bolsa de Valores de Moçambique. A conclusão é de um estudo preliminar encomendado pela Bolsa de Valores de Moçambique à USAID, que aponta os bancos como concorrentes à Bolsa. O estudo, apresentado na tarde desta quarta-feira em Maputo, foi encomendado pela Bolsa de Valores de Moçambique e procura perceber o conjunto de razões que atrasam o seu desenvolvimento, visto que apesar do elevado crescimento económico, a uma média de 7% em duas décadas, e de estar no mercado há 18 anos, apenas seis empresas estão cotadas.

Segundo um comunicado de imprensa da ACIS (Associação de Comércio, Indústria e Serviços), o Acórdão do Conselho Constitucional declara inconstitucional a norma contida no n⁰ 7 do artigo 27 do Regulamento dos Mecanismos e Procedimento para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, que permite ao Ministro que superintende a área do trabalho interditar contratos de trabalho daqueles cidadãos, por violação de princípios, leis e normas da República sem direito a defesa e contraditório.