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Formação de Magistrados e investigadores sobre crimes contra Fauna Bravia

Casos de abate de espécies bravias em Moçambique são frequentemente relatados pela imprensa moçambicana e estrangeira. Preocupado com o cenário, a Procuradoria-Geral da República (PGR) em colaboração com parceiros (USAID, UNODC, GIZ e WWF) capacitam magistrados do Ministério público, investigadores e fiscais em procedimentos e trâmites processuais sobre casos de crimes contra fauna bravia. O evento decorre desde Segunda-Feira (17) no Parque Nacional de Gorogonsa, província de Sofala.

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Formação em serviço das autoridades licenciadoras de Água

115 técnicos das 41 autoridades licenciadoras da região sul do país, cobrindo os municípios e governos distritais da Cidade e província de Maputo, Gaza e Inhambane beneficiaram-se recentemente de uma formação em serviço.

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Procedimentos de acesso à terra e revogação

 O actual quadro legal sobre Terras em Moçambique não é favorável ao bom ambiente de negócios. Esta é a constatação dos juristas Eduardo Chiziane e André Calengo que falavam no evento que visava reflectir sobre os procedimentos de atribuição do DUAT às empresas. Os académicos defendem algumas emendas na Lei e Regulamentos de Terras em vigor no país com vista tornar o sector mais aberto, flexível e competitivo.

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The National Trade Facilitation Committee – Beyond the Launch

Viva the National Trade Facilitation Committee!  So, the Committee has been launched, lots of interest generated, and energy is high for achieving change and facilitate commerce.  This is good, but what is trade facilitation and how can it be improved?  It can be summarized as transparency and efficiency for importing and exporting through simplification, standardization, harmonization and modernization of regulations and processes. But what does this really mean in practice?  Is transparency straight forward? Would eliminating steps in processes mean simplification? And how is modernization defined: is it only the use of technology?  These questions show that behind each of these words is a complex set of implications that make the implementation of agreements like the Trade Facilitation Agreement (TFA) not so straight forward. 

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Dia Internacional dos Fiscais Florestais e de Fauna Bravia

Governo e parceiros enaltecem o papel do fiscal na conservação da biodiversidade 

A estreia mundial do filme “Na Linha da Frente” e a premiação dos melhores fiscais de algumas Áreas de Conservação nopais marcaram as actividades de comemoração do dia Internacional do Fiscal - última Terça-Feira (31 de Julho).

O filme/documentário é uma longa-metragem de cerca de 90 minutos que enaltece o importante papel dos fiscais do Parque Nacional de Gorongosa na nobre missão de proteger a vida selvagem.

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Mozambique will launch the National Trade Facilitation Committee

All importers and exporters has felt the burden of having to go through customs and to clear goods in order to be successful in business.  Yes, customs procedures are necessary, controls on goods entering and leaving the country are essential for legal and economic reasons, but the burden of using these procedures should not be too heavy, nor the cost unreasonable, nor obstacles the norm.  This is where trade facilitation comes in.  Trade facilitation improves procedures and controls on the movement of goods across borders to reduce costs and maximize efficiency.

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Reforma da Lei das Parcerias Público Privadas

Volvidos sete anos de vigência da Lei 15/2011, de 10 de Agosto, que estabelece as normas orientadoras do processo de contratação, implementação e monitoria de processos de Parcerias Público Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, constatou-se que existem matérias, que de acordo com actual conjuntura económica e dinâmicas impostas, urge o seu ajustamento. É nesse sentido, que o Ministério da Economia e Finanças iniciou o processo de revisão da referida Lei, tendo decorrido nesta semana, em Maputo, uma sessão de auscultação do Sector Privado, promovida pela CTA em parceria com o programa SPEED+ da USAID.

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Countering Wildlife Trafficking in Mozambique

Mozambique takes an important step in its efforts to combat wildlife trafficking by approving a clear ‘how to’ guide to be used by prosecutors. In a joint effort between USAID’s SPEED+ program and the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), new rapid reference manuals were developed for the Mozambican Attorney General’s Office that help prosecutors navigate the complexities of prosecuting wildlife crimes, which are often carried out by transnational crime syndicates in the region.

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Annual Cashew Meeting

SPEED+ supported the National Cashew Institute (INCAJU) to host the Annual Cashew Meeting in Maxixe from 27 to 29 June. The meeting was chaired by INCAJU National Director Ilidio Bande during which the agenda for the Cashew Value Chain was discussed and agreed upon for the upcoming year. The meeting was attended by over 75 participants including Inhanbane Governor Daniel Chapo, Cashew processors, cashew producers, cooperate partners and other key intervenient in the sector.

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