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Festival cultural da Reserva Nacional do Niassa

Com o objectivo de consciencializar as comunidades locais sobre a importância ecológica, económica, cultural e social da Reserva Nacional do Niassa promover e estimular o engajamento das comunidades para a conservação dos recursos naturais existentes, decorre entre 23 e 24 do corrente mês de Novembro em Mecula, a quinta edição do festival cultural da Reserva Nacional de Niassa (RNN), que tem como enfoque a promoção da conservação da biodiversidade.

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Plano Estratégico do ICM

Para os próximos dez anos, o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) vai trabalhar em estreita colaboração com empresas do sector privado para incrementar o escoamento e venda dos excedentes agrícolas existentes no país. A informação foi avançada recentemente em Maputo, pelo Director-Geral da instituição, Mohamed Vala, no Seminário de Harmonização do Plano Estratégico (2019-2018).

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Even a Progressive Land Law Needs Revision After a Generation of Experience

By Ian Rose

Mozambique has benefitted from a widely respected legal framework for land that has served its purposes well since enactment in 1997. However, Mozambican society and economy has matured in these past 21 years and it is therefore an appropriate time to update this legal framework in order to meet the needs of Mozambique in 2018. We can facilitate access to land by enacting streamlined and less restrictive procedures for acquiring and transferring land rights, in both urban and rural areas -- while still protecting legitimate customary, community and smallholder land rights. SPEED+ is supporting the government of Mozambique to draft appropriate modifications, or in some cases new legal instruments, to achieve these goals.

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Anteprojecto da Lei de Trabalho

A nova Lei de Trabalho ora em discussão pública deve fortalecer um ambiente favorável aos negócios tanto para investidores nacionais bem como para estrangeiros. Este posicionamento foi defendido há dias em Maputo pela Ministra de Trabalho, Emprego e Segurança Social, Victória Dias Diogo.

Na abertura da Conferência Nacional de Validação do Anteprojecto da revisão Pontual da Lei de Trabalho, a governante mencionou que o anteprojecto de Lei demostra o comprometimento do Governo na provisão de mais emprego para os moçambicanos sem impedir a contratação da mão-de-obra estrangeira, garantindo que ambos, respeitem as normas internacionais de que o país é signatário.

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Debate on Legislative Rules for Normative Acts in Mozambique

A reflective meeting about a prospective law that would detail the legislative drafting rules for Normative Acts in Mozambique took place in the morning of October 17 in Maputo, bringing together experts on the subject, along with representatives of the public and private sectors and civil society.

 How could the law bring about an increase in legal trust in the country? Is there popular interest in creating such a law? Should legislators seek to limit the over-production of laws in the country? What are the procedures for drafting this type of law? These and other issues prompted the debate, which was promoted by the Confederation of Economic Associations of Mozambique (CTA), in partnership with USAID’s SPEED+ project.

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Mozambique tighten prosecution of Wildlife crimes

The Attorney General, Beatriz Buchili, and the United States Ambassador, Dean Pitmman, launched the new Manual for Investigation and Criminal Procedure on Wildlife Crimes at a formal public event at the Attorney General’s Office in Maputo.  The manual was developed, with support from the U.S. Agency for International Development (USAID), through SPEED+ Project, as a training tool and reference for investigators and prosecutors on how to successfully prosecute organized crime cases involving wildlife trafficking.

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Discussão sobre as regras de legística dos actos normativos em Moçambique

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em parceria com o projecto SPEED+ da USAID organizam no dia 17 de Outubro, das 8h30 às 10h30, uma reunião com o objectivo de promover a reflexão sobre as Regras de Legística dos Actos Normativos em Moçambique, abordando um conjunto de temáticas visando à melhoria da qualidade do processo de preparação de leis no país. O encontro terá lugar no Complexo Radisson Blu, Torres Rani, contando com a participação de representantes das instituições públicas, privadas e da sociedade civil.

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Business Breakfast: Proposta de lei sobre as regras de legística dos actos normativos

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em parceria com o SPEED+ organizam no dia 17 de Outubro corrente, no Complexo Radisson Blue, Torres Rani, das 08:30 às 10:30hrs, um Business Breakfast onde será discutida a Proposta do Conteúdo para a Lei sobre as regras de Legística dos actos Normativos.

A Proposta do conteúdo inclui a necessidade de normalizar a Participação Pública no Processo Legislativo em Moçambique por forma a tornar mais abrangente e inclusivo o processo da elaboração das leis, que pode resultar na eficácia das mesmas.

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X Conferência Científica da UEM

Os jovens são chamados a engajar-se activamente na luta em prol da conservação da biodiversidade. O repto foi lançado semana finda, entre os dias 26 a 29, no encerramento da décima Conferência Científica organizada pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em colaboração de vários parceiros, dentro os quais a USAID através do Projecto SPEED+.

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