Supporting the Policy Environment for Economic Development
SPEED+

Com foco em dinamizar o turismo cinegético: Moçambique prepara regulamento sobre caçador profissional

A prática da caça desportiva no país vai passar a ser regulada por um instrumento específico. O regulamento está a ser elaborado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural através da Administração Nacional das Áreas de Conservação, ANAC, com apoio da USAID através do Projecto SPEED+, e visa traçar deveres e obrigações a todos os caçadores profissionais nacionais e estrangeiros autorizados a conduzir safaris de caça.

Para efeito, decorreu no dia 03 de outubro, uma reunião de consulta pública para discutir a proposta de Regulamento sobre o caçador profissional. O documento vai estabelecer, igualmente, as condições para o registo, licenciamento e o exercício da actividade de caçador profissional em Moçambique, com vista a assegurar que a actividade de caça seja feita de forma responsável, ética, humana e sustentável, observando os mais altos padrões internacionais de condução de safaris de caça e conservação da biodiversidade.

A proposta de regulamento de caçador profissional prevê que toda a pessoa que pretenda exercer a actividade deva licenciar-se e obtenha a respectiva carteira profissional.

Falando na ocasião, o Director Geral da ANAC, Mateus Mutemba, realçou que o turismo cinegético é um recurso importante para captação de receitas ao Estado, daí a necessidade de o Governo pretender regular a actividade. Mateus Mutemba defendeu uma exploração centrada no Homem e sustentável dos recursos faunísticos, ajustando a actividade aos padrões internacionais, como forma de atrair os caçadores profissionais.

Os participantes da reunião defenderam equilíbrio na aplicação de taxas a cobrar pelo exercício da actividade entre caçadores nacionais e estrangeiros, com vista a não afugentar potenciais caçadores, independentemente da origem

Por sua vez, a Associação Moçambicana dos Operadores de Safaris (AMOS), representada no evento por Pacheco Faria, congratulou a proposta em discussão, uma vez que vai atrair turistas para a prática desportiva, contudo, apelou maior coordenação inter institucional e celeridade no processo de embarque e acomodação de safaris.  Acrescentado, a AMOS entende que a falta de tais condições pode desincentivar os caçadores estrangeiros.

A USAID através do Projecto SPEED+ apoia a elaboração do regulamento do Caçador Profissional, com vista a promover a conservação da biodiversidade através do uso sustentável da fauna, como forma alternativa ao ecoturismo, contribuindo igualmente para aumento de receitas para o pais.