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  • Roteiro para gestão colaborativa das Áreas de Conservação de Moçambique

    7 Feb, 2018 – 3:55 pm

    Estudo de Modelos de Co-gestão das Áreas de Conservação da Biodiversidade em Moçambique.

    As áreas de conservação têm sido mundialmente reconhecidas como o meio mais eficaz de conservar a biodiversidade e os bens culturais associados. No entanto, alcançar uma conservação eficaz e desenvolvimento sustentável rural é um desafio, especialmente devido à crescente pressão populacional, caça ilegal e uma variedade de outras ameaças. Além disso, as Autoridades de Gestão das Áreas de Conservação encontram-se regularmente na difícil situação de ter vastas áreas para gerir com grave escassez de financiamento e pessoal. Estudos anteriores indicam que apenas para manutenção são ser necessárias cerca de $80 a $120, por quilómetro quadrado, por ano.

    Nessa perspetiva, Moçambique tem estabelecido ao longo dos anos, diferentes iniciativas de gestão colaborativa com entidades privadas e a comunidade local, como forma de compartilhar responsabilidades de gestão, por forma a garantir uma maior eficiência na conservação da biodiversidade.

    Da parceria entre a BIOFUND e o Projecto SPEED+ (financiado pela USAID), surgiu a necessidade de estudar e analisar potenciais alternativas para melhorar a qualidade de gestão das Áreas de Conservação em Moçambique.

    É neste contexto que os consultores do estudo procederam a presentação final dos produtos deste trabalho conjunto, nomeadamente (i) A analise regional na África Austral sobre modelos de co-gestão das áreas de conservação; (ii) Análise sobre os modelos existentes em Moçambique, baseado em três exemplos (a Reserva Nacional do Niassa, Parque Nacional da Gorongosa e Parque Nacional do Limpopo), e (iii) O quadro legal para implementação da co-gestão das áreas de conservação em Moçambique. Estes produtos estão sintetizados no “Roteiro para gestão colaborativa das Áreas de Conservação de Moçambique” (Roadmap for Collaborative Management of Conservation Areas in Mozambique).

    A co-gestão das áreas de conservação constitui uma ferramenta essencial porque representa:

    • O inicio de uma nova era formal na governação das áreas de conservação permitindo a partilha de responsabilidades entre os principais actores nomeadamente, o sector público, sector privado, sociedade civil e comunidades locais;
    • A facilitação na mobilização do capital financeiro para a gestão assim como o capital humano globalmente disponível;
    • Uma plataforma que permite Moçambique ter acesso a uma larga lista de potenciais doadores e investidores e reter a vontade internacional de apoiar a conservação em África ;
    • Oportunidade de desenvolvimento do Turismo como força motor para geração de receitas com vista ao alcance da sustentabilidade ecológica e económica das áreas de conservação.

    O roteiro pretende guiar e recomendar melhorias para as parcerias das Àreas de Conservação da Biodiversidade em Moçambique, baseado nos dois primeiros relatórios produzidos nesta consultoria e importa destacar dois:

    • Avaliação de parcerias de gestão colaborativa (PGC) em Moçambique;
    • Analise de quadro legal de Moçambique para o estabelecimento de parcerias na gestão das áreas de conservação

    A actividade vai ajudar definir boas práticas para gestão colaborativa nas áreas da conservação em Moçambique, entre comunidades, governo e investidores. Ainda ajudará a consolidar um quadro colaborativo, transparente que quando bem definido vai resultar em capacitação e investimento do sector privado e consequente melhoria do nível de vida das comunidades locais.

    Encontre mais detalhes aqui:

    Documentos e fotos


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