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USAID SPEED

Water

Em Moçambique, o setor privado tem mostrado um crescimento notável em resposta à demanda não atendida generalizada de água potável, principalmente por meio da criação de empresas muito pequenas em comunidades carentes. Em 2010, um inventário de fornecedores privados de água na grande Maputo contava com 400 fornecedores de serviços. Em 2013, esse número havia mais do que dobrado para 816 PWPs, e pequenas empresas semelhantes podem ser encontradas se multiplicando em todo o país. Para tirar partido desta iniciativa do sector privado, ao mesmo tempo que garante o cumprimento dos padrões de saúde e segurança e a protecção dos consumidores, o governo aprovou o Regulamento para o Licenciamento de Prestadores Privados de Água no Abastecimento de Água Potável (Decreto 51/2015). O SPEED + facilitará a implementação plena e efetiva do Decreto, que deverá aumentar o investimento do setor privado no setor de água, melhorar o acesso e a qualidade do serviço para os clientes e acelerar o aumento do fornecimento de água potável em todo o país.

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