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News

Juízes sensibilizados em matérias sobre caça furtiva

 “Uma visita importante para vermos in-loco a realidade no terreno e elevar a consciência sobre a necessidade de proteger a nossa fauna, responsabilizando os criminosos” relatou o vice-presidente do Tribunal Supremo, João Beirão no âmbito da visita de consciencialização a algumas Áreas de conservação na zona sul do país.

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Moçambique identifica 29 áreas-chave para a biodiversidade

O Governo de Moçambique através do Ministério da Terra e Ambiente lançou 29 Áreas Chave para a Biodiversidade, (KBA’S, sigla em inglês). São locais que contribuem significativamente para a persistência da biodiversidade a nível global, tanto em sistemas terrestres, como de água doce, marinhos e subterrâneos, sendo identificadas com base num conjunto de critérios científicos internacionalmente aceites.

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Deliberada estratégia de comunicação sobre revisão da política nacional de terras

“Este instrumento é relevante na medida em que define as linhas de trabalho de modo a sermos mais inclusivos e participativos no processo de auscultação das diferentes camadas da sociedade moçambicana” - Presidente da Comissão da Revisão da Política Nacional de Terras, André Calengo.

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Juízes trabalham na finalização de manual de apoio no combate de crimes ambientais

Por uma semana, Juízes designados pelo Tribunal Supremo encontram-se em Retiro para a finalizar a elaboração do Manual de apoio no combate a crimes ambientais. Trata-se de um instrumento de referência rápida a ser usado pelos Magistrados Judiciais no julgamento desse tipo legal de crime.

A actividade teve inicio esta segunda (01 de Fevereiro) e termina na próxima Sexta (05 de Fevereiro). Durante este retiro, os Juízes vão, com suporte dos consultores que têm trabalhado na sua elaboração, harmonizar o documento final.

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USAID divulga o manual de investigação e procedimento penal contra crimes de fauna bravia

Espera-se que mais de 200 estudantes de Direito de diferentes instituições de ensino superior  beneficiem de ciclo de palestras que visam apresentar e divulgar o manual de investigação e procedimento penal contra crimes de Fauna Bravia, nas faculdades baseadas em Maputo.

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Procuradores formados em matérias de investigação e procedimento penal contra crimes de Fauna Bravia

Aproximadamente 100 Procuradores de todo o país, formados em matérias de Procedimentos e Investigação em casos de crime contra a Fauna Bravia, entre 2018-2020.

O programa de formação contemplou duas fases, nomeadamente a primeira que beneficiou os procuradores afectos aos distritos de maior incidencia de ocorrencia de crimes contra fauna bravia nas províncias de Gaza, Sofala e Niassa e Cabo Delgado. A segunda fase beneficiou os procuradores afectos às secções criminais provinciais nas regioes Sul, Centro e Norte de Moçambique.

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More Water for Everyone

After graduating with a geology degree, Zulfa Mussá, 38, decided to return to her community in Maciane, Mozambique and use her expertise to provide a service her neighbors needed – a consistent and clean water supply connected directly to their homes.

"My community was very happy, because no one here had piped water systems,” says Zulfa. 

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Agricultural Market Information Systems in Mozambique

By Alejandro Solis and Anabela Mabota

Agricultural Market Information Systems (MIS) have been in use for approximately a century; in most developing countries, they were not fully promoted until the 1980s, although there were early pioneers, for example, in Indonesia, Nepal and the United Republic of Tanzania (Mawazo et al., 2014). In Mozambique, since 1991, the Sistema de Informação de Mercados Agrícolas (SIMA), has been operative and providing agriculture market information every week to public and private users.

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ANAC e parceiros lançam campanha contra caça furtiva

Designada “A caça furtiva rouba de todos nós”, a campanha lançada ontem, 04.03, em Maputo visa consciencializar as comunidades sobre os malefícios da caça furtiva e promover a mudança de comportamento sobre a a conservação da biodiversidade.

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