Empresários nacionais somam perdas financeiras por falta de uma estratégia nacional sobre as Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
Cerca de 80% dos produtos nacionais são impedidos de circular no mercado internacional porque não reúnem os critérios de qualidade exigidos nesses países. O dado foi revelado hoje em Maputo, pelo Director Nacional da Agricultura e Silvicultura, Pedro Dzucula.
Falando num Business Breakfast organizado pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar com apoio da USAID através do Projecto SPEED+, Pedro Dzucula, face ao cenário, considera ser urgente que Moçambique adopte por uma estratégia Nacional sobre as Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS).
“A falta deste instrumento não só põe em causa os negócios, como também coloca em risco a vida de milhões de moçambicanos que consomem produtos de proveniência duvidosa”, acrescentou.
Os empresários, por sua vez, queixaram-se do facto de estar a somar perdas financeiras avultadas uma vez que ciclicamente veem-se impedidos de comercializar seus produtos no mercado estrangeiro porque os potenciais compradores estrangeiros não confiam na qualidade do produto nacional.
“Enquanto não agirmos, as lojas e as multinacionais que operam no país vão continuar a preferir produtos exportados, situação que lesa aos nossos negócios”, lamentou Isaías Mondlane, empresário que dedica ao agro-negócio.
Para além da implementação de uma estratégia Nacional das Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, os empresários queixaram-se igualmente da falta de laboratórios de análise acreditados e com padrões internacionalmente aceites.
António Vegna também empresário que opera na produção da banana em Chimoio, província de Manica, para obter serviços inerentes à medição de qualidade recorre aos laboratórios da África de Sul, situação que segundo disse, acarreta custos insustentáveis.
Falando sobre o ponto de situação de SPS no país, o Chefe do Departamento de Sanidade Vegetal, Antónia Vaz, apontou para a falta de recursos humanos qualificados principalmente nas fronteiras nacionais como factor que resulta na fraca inspecção dos produtos que saem e entram no país, tendo dado exemplo das carnes contaminadas que quando consumidas as doenças transfere-se os humanos.
Actualmente existe um grupo nacional de SPS não formalizado que esporadicamente reúne-se para resolver assuntos pontuais discutir aspectos específicos. O consultor internacional João Magalhães, contratado pelo SPEED+, considera que a falta desse instrumento legal constitui uma barreira ao comércio pelo que deve ser prioridade do Governo equacionar a implementação da estratégia como agenda nacional uma vez comprovado que se perde oportunidades de negócio por falta desse instrumento.
SPS visa proteger a saúde humana, animal e a sanidade vegetal por meio de normas, procedimentos e controles aplicáveis ao comércio internacional de produtos agrícolas, de forma a assegurar a inocuidade e a qualidade dos alimentos consumidos internamente e exportados, bem como a proteção do território nacional contra pragas e doenças.
Moçambique é membro da Organização Mundial do Comércio, sendo que neste ano criou o Comité Nacional de Facilitação de Comércio que visa estimular as exportações e importações no país.