30 April 2009
Agenda
1. Notas Introdutorias
• Sua Excelencia o Ministro da IndOstia e Cornercio
• Presidente da CTA
• Presidente do PSWG
2. Ponto de Situacao das Questoes discutidas na Ultima reuniao:
• Aviso 5 (CTA & BM);
• Aviso 2 (BM)
• Scanning (CTA & AT)
3. Ponto de Situagao de Implementacao dos Quick Wins e Perspectivas para o DB 2010
• Eliminacao do capital minima (MIC)
• Eliminacao das Inspeccoes de Pre-Embarque (AT & CTA))
• Fusao de procedimentos para obtencao de licenca de construcao (MIC e Conselho Municipal de Maputo)
• Proposta de Novas reformas (PSWG)
4. Ponto de Situacao da Implementacao da Estrategia para Melhoria do Ambiente de Negocios
• Actividades implementadas e programadas (MIC)
• Prioridades para 2009 (MIC)
5. Ponto de Situagao da Assistencia Solicitada pelo MIC
• Financiamento ao IPEX (EC/UNIDO & USAID)
• Capacitacao Institucional do MIC (GTZ, USAID & IC)
• Financiamento do Portal do MIC (USAID)
• Capacitacao Institucional do INNOQ (EC/UNIDO)
• Alfandegas (EC/UNIDO e BANCO MUNDIAL)
6. Grupo de Trabalho do Governo para Mitigar os Efeitos da Crise
Financeira
• Mandato e Actividades (MIC)
• Papel do Institute das Pequenas e Medias Empresas
Diversos
Links
